São Borja

Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 013/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para firmar termo de fomento com o Asilo São Vicente de Paula, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para pessoas idosas em vulnerabilidade, com base na Lei 13.019/2014. Contratada: ASILO SAO VICENTE DE PAULA - CNPJ 87.581.195/0001-99. Valor: R$ 13.500,00/mês.  Rubrica: 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.1098 - 40411 e 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.0001 - 40410. São Borja - RS, 20 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.