Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de jornal impresso de circulação local nos sábados para publicidade institucional da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2554/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos.
Contratada: ANDRES EDITORA JORNALISTICA LTDA (Folha de São Borja – CNPJ: 07.759.909/0001-77).
Valor: R$ 144.193,19 (cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e dezenove centavos).
Rubrica: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 43848; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 43911; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 43898; GABINETE DO PREFEITO – 34; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 42963.
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
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