São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 26/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos destinados ao Centro Psicossocial Dr. Caio Escobar – CAPS I, que visa atender à Emenda Parlamentar nº 10610.784000/1210-06. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/PE/SMPOP/DCL. Contratado: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 47.607.630/0001-92. Valor total: R$ 7.134,00 (sete mil, cento e trinta e quatro reais). Data de assinatura: 03 de abril de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 25/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos destinados ao Centro Psicossocial Dr. Caio Escobar – CAPS I, que visa atender à Emenda Parlamentar nº 10610.784000/1210-06. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/PRE/SMPOP/DCL. Contratado: GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 48.192.048/0001/75. Valor total: R$ 4.901,20 (quatro mil, e novecentos e um reais e vinte centavos). Data de assinatura: 03 de abril de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 24/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação que visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde, referentes à necessidade de encaminhar os munícipes usuários do Sistema Único de Saúde, que necessitam de consultas médicas e/ou tratamentos fora do município de São Borja. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2023/SMPOP/DCL. Contratado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 88.489.786/0001-01. Valor global: R$ 303.294,00 (trezentos e três mil, duzentos e noventa e quatro reais). Data de assinatura: 10 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 23/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de projeto estrutural de concreto armado, estrutura metálica e de fundações do Museu Panorâmico e do Monumento da Cruz Missioneira, que se localizará na futura Avenida Beira Rio, Bairro do Passo. Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023/SMPOP/DCL. Contratado: BRAULIO VINICIUS CARDOSO DE SOUZA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob n° 26.673.492/0001-70. Valor total: R$ 62.990,00 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 22/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização do repasse de recurso federal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, a Lei Complementar nº 197/2022 e a Portaria n° 96 de 07 de fevereiro de 2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2023/SMPOP/DCL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE,  inscrita no CNPJ/MF sob n° 90.791.922/0001-57. Valor total: R$ 36.043,39 (trinta e seis mil, quarenta e três reais e trinta e nove). Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 21/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE, para a execução de cursos de profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE,  inscrito no CNPJ/MF sob n° 871.127.36/0001-30. Valor total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 31 de abril de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 20/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização do repasse de recurso federal à entidade filantrópica Fundação Ivan Goulart, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, a Lei Complementar nº 197/2022 e a Portaria 96 de 07 de fevereiro de 2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023/SMPOP/DCL. Contratado: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor total: R$ 1.023.851,21 (um milhão, e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e vinte e um centavos). Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 17/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta da Instituição Renascer Espaço Terapêutico para acolhimento de pessoa portadora de deficiência. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023/SMPOP/DCL. Contratado: ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI, inscrito no CNPJ/MF n° 40.378.422/0001-10. Valor total: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 16/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículo cargo modelo furgão refrigerado, para transportar itens da alimentação escolar. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023/PE/SMPOP/DCL. Contratado: UNIÃO VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 47.863.531/0001-71. Valor total: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 23 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Teresa Verzeri, com o objetivo de executar o projeto "Mãos na Massa II Edição.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA, inscrita no CNPJ: 92.962.869/0015-30.

Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.

Valor: R$ 99.681,00 (noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais).

Rubrica: 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.2669 (41967-2).