São Borja

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Anexo I

Retificação e prorrogação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de divisórias de vidros no 6° pavimento do prédio administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez.

Data da sessão: 05/05/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Contratação direta da Instituição Renascer Espaço Terapêutico para acolhimento de pessoa portadora de deficiência.

Contratado: ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI, inscrito no CNPJ: 40.378.422/0001-10.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.

Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).

Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.1500 (40422-5).

Justificativa

Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar.

Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

 Valor: R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

Rubrica: 14.01.04.122.00.02.2.3.0.2.3.3.9.0.3.9.00.00.00-1500 (40842-5).

Justificativa

Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio - SESC, para apresentações teatrais na abertura da programação de Páscoa, a ser realizada no dia 31/03/2023, sexta-feira.

Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII.

Valor: R$ 8.960,00 (oito mil e novecentos e sessenta reais).

Rubrica: (21) 3.3.3.9.0.39.00.00.00. 

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio - SESC, para apresentações teatrais na abertura da programação de páscoa, no dia 25/03/2023. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 8.960,00 (oito mil e novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 23 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação da entidade Serviço de Aprendizagem Comercial - SENAC, para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação da empresa Albuquerque – Veterinários Associados S/S, para prestação de serviços de revisão e adequação parcial do Decreto 18.744/2020 como também a realização de reunião virtual e presencial, com a finalidade de orientar a equipe do SIM. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2023/SMPOP/DCL. Contratado: ALBUQUERQUE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS SIMPLES, inscrito no CNPJ/MF sob n° 07.048.668/0001-58. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 23 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Objeto: Prestação dos serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, nas dependências do próprio laboratório credenciado. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021/SMPOP/DCL. Credenciado: DF ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 90.791.609/0002-08. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação da entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.775.069/0001-85. Valor: R$ 178.148,94 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 17 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Edital

Anexo I

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gerenciamento das Receitas de Transferência do ICMS.

Data da sessão: 03/04/2023, às 8 horas e 30 minutos.

Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.