São Borja

Justificativa

 Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Teresa Verzeri, com o objetivo de executar o projeto "Ilumina CFTV - A Captação da Energia através da radiação solar".

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA, inscrita no CNPJ: 92.962.869/0015-30.

Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.

Valor: R$ 84.807,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e sete reais).

Rubrica: 08.03.2065.3.3.50.43.00.00.00.00.2699 (41962-1).

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa Planalto Transporte Ltda para fornecimento de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Contratada: PLANALTO TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 95.592.077/0001-04.

Valor: R$ 291.780,60 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos).

Rubricas: 10.04.2.103.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500 (41602).

Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Autorização de repasse de recurso federal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 90.791.922/0001-57.

Valor: R$ 36.043,39 (trinta e seis mil, e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).

Rubricas: 10.04.2.231.3.3.50.43.00.00.00.2600 (42021) e 10.04.2.231.3.3.50.43.00.00.00.1600 (41624)

Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para a execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar.

Contratado: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrito no CNPJ: 87.112.736/0001-36.

Base legal: Lei 8666/93, art. 24, XIII.

Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, e quinhentos reais).

Rubrica: 14.01.04.122.00.02.2.3.0.2.3.3.9.0.3.9.00.00.00-1500 (40842-5).

Justificativa

Objeto: Autorização de recurso federal à entidade filantrópica Fundação Ivan Goulart.

Contratado: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, CNPJ nº 96.488.598/0001-89.

Valor: R$ 1.023.851,21 (um milhão, vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e vinte e um centavos).

Rubricas: 10.04.2.231.3.3..50..43.00.00.00.2600-42021 e 10.04.2.231.3.3.50.43.00.00.00.1600-41624.

Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Casa de Acolhida, ao Centro do Idoso, ao Albergue Municipal, Restaurante Municipal, aos Grupos de Convivência e o Restaurante Popular.

Contratada: ANGÉLICA LOPES SAUERESSIG, inscrita no CNPJ: 38.303.545/0001-40.

Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV.

Valor: R$ 16.729,60 (dezesseis mil, e setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

Rubricas: 08 02 08 243.0162.2287. 3.390.30.00.00.00.1500-40415-5, 08 02 08 244.0163.2288.3.3.90.30.00.00.00.1500-40388-1, 08 02 08. 244.0166.2059 3.3.90.30.00.00.00.1500-329-8 e 08 02 08.244.0166.2059 3.3.90.30.00.00.00.1669-41920-6.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de termo de referência, de planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro e demais documentos inerentes ao processo licitatório para contratação de empresa construtora das obras de execução do Museu Panorânico e Monumento da Cruz Missioneira, localizada na futura Avenida Beira Rio, no bairro do Passo.

Contratada: SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.673.492/0001-70.

Valor: R$ 96.852,80 (noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Rubricas: 10.04.2.103.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500 (41602).

Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.

Edital 

Anexo I

Prorrogação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de aparelhos de academia de Ginástica ao Ar Livre, que será localizada na rua Itajaí n° 1157, anexa ao ESF 02 e a Praça General Vargas, no município de São Borja; conforme Convênio do Ministério da Cidadania/CAIXA n° 930741/2022.

Data da sessão: 08/05/2023, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP

Edital

 Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço que visa a aquisição de baterias novas para veículos da frota da municipalidade.

Data da sessão: 19/04/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Licitação exitosa.

Empresa vencedora: PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.173.318/0001-59.

Edital

Anexo I

O termo de Prorrogação e Retificação n° 01, assim como demais documentos deverão ser obtido através do link https://drive.google.com/file/d/17vEU1HB2gL_1lDjrKgV2A4IiHqZaLTfv/view?usp=sharing

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, na rua Oscar Martins, conforme Convênio do Ministério da Cidadania/CAIXA n° 910080/2021.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: até as 08h30min do dia 13/07/2023.

Inicio da abertura dos envelopes: às 9h do dia 13/07/2023.

Informações acerca do certame poderão ser logradas dos através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou do telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.