São Borja

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Escola de Samba Mocidade Independente da Vila Umbu - MOCIVIU.

Colaboradora: MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA UMBU - MOCIVIU, inscrita no CNPJ n° 19.688.545/0001-60.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.

Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Rubrica: 2204.3.3.50.41.00.00.001 (1230).

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa para destinação final de RSU (resíduos sólidos urbanos) em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental.

Contratada: PGR ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.729.746/0001-90.

Valor estimado: R$ 1.848.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais).

Rubricas: (40667) 3.3.90.30.39.00.00.00.1500 / (41097) 3.3.90.30.39.00.00.00.1501.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

Contrato de número 173/2023/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas, com equipamentos, operadores de máquinas, motoristas, manutenção, filtros, lubrificantes e combustível. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023/PRE. Contratado: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Valor: R$ 99.072,00 (noventa e nove mil e setenta e dois reais). Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.

Contrato de número 171/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 171/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de organização, planejamento e execução da programação natalina, conforme adesão ao convênio com o Governo estadual e do edital Sedac nº 03/2023 de chamada pública de Coinventimentos. Origem: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 051/2023/SMPOP/DCL. Contratado: FREDERICO GONÇALVES BONETTI, inscrito no CNPJ n° 43.779.173/0001-62. Valor: R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais). Data de assinatura: 08 de dezembro de 2023.

Contrato de número 170/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 170/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC-RS, em mútua colaboração para apresentação teatral da peça “expresso do Noel – Uma Viagem encantada”, pelo Grupo Aldeia Teatral, na abertura da programação de natal de 2023 em São Borja/RS. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-RS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Data de assinatura: 08 de dezembro de 2023.

Contrato de número 169/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 169/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde. Origem: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 50/2023/SMPOP/DCL. Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 35.298.243/0001-32. Valor: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil, e oitenta reais). Data de assinatura: 05 de dezembro de 2023.

Contrato de número 168/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 168/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019. Contratada: FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 94.132.024/0001-48. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2023.

Contrato de número 161/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 161/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de consultas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. Contratada: LUANA CORRÊA DE ANDRADE PARCIANELLO, inscrita no CRM/RS nº 38749. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de outubro de 2023.

Contrato de número 160/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 160/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas da área médica na especialidade de oftalmologia, para a realização de procedimentos cirúrgicos, cirurgia do aparelho de visão, a ser realizado na modalidade de atendimento ambulatorial hospitalar. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023. Contratada: MAIS VISÃO SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.888.497/0001-48. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 03 de outubro de 2023.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de materiais esportivos para prática desportiva da comunidade.

Data da sessão: 15/02/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.