São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 59/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição e instalação de bens permanentes (equipamentos, brinquedos e mobiliários) por meio de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/DCL/SMPOP. Contratado: PIMPOLHO BRINQUEDOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 43.434.048/0001-10. Valor total: R$ 37.389,00 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais). Data de assinatura: 29 de maio de 2023.

Justificativa

Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de aprendizagem comercial SENAC/RS, para realização de curso profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social, cadastrados no CADÚNICO por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84.

Base legal: Lei 8666/93, art. 24, XIII.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Rubrica: 08.02.2264.3.3.90.39.00.00.00.00.2660-42047.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de materiais laboratoriais para uso no Laboratório Municipal de Fronteira de São Borja.

Data da sessão: 27/06/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

O Termo de Prorrogação e Retificação n° 01 poderá ser obtido através do link https://drive.google.com/file/d/11-4jAVQu50NteDElYlfcixX97gtqD2ud/view?usp=sharing

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de fraldas infantis e geriátricas destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Data da sessão: 26/07/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações acerca do certame poderão ser logradas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou do telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Justificativa

Objeto: Contratação de peça teatral para discutir temáticas intrínsecas a sociedade com alcance social e cultural, sobre formas de prevenção e superação de situações de violência e violação de direitos.

Contratado: ODARLAN MAPELLI, inscrito no CNPJ sob n° 12.679.764/0001-34.

Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).

Rubrica: 08.02.2287.3.3.90.39.99.06.00.00.1660-41867.

Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.

Licitação exitosa

Empresa vencedora: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 36.419.348.0001-65.

Edital

Os arquivos do Anexo I podem ser baixados pelo link https://drive.google.com/file/d/19k6t0pCW73g4qWVqD0MN0l7T4u-HULsV/view?usp=drive_link ou também solicitados através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para o desenvolvimento de obras de melhorias na infraestrutura atual e na complementação de etapas do projeto urbanístico de implantação do Parque Esportivo General Vargas, com recurso oriundo do Convênio SEL n° 221/2022 - Programa de Recuperação de Espaços Esportivos.

Entrega dos envelopes 01 e 02: Até as 08h30min do dia 21/06/2023.

A abertura dos envelopes: Iniciará às 09h do dia 21/06/2023.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

Edital

Anexo I

Prorrogação e retificação n° 01

A Prorrogação n° 02 deverá ser obtida através do link https://drive.google.com/file/d/1k27_AZStAy4_SW0pcW6xAm0UuISHZEpD/view?usp=sharing

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros de alimentação.

Data da sessão: 21/07/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações acerca do certame poderão ser logradas através dos emails  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.., ou também pelo telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Anexo I

Edital retificado

Termo de referência

Prorrogação e retificação n° 02

Termo de referência n° 02

Retificação nº 03

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento de qualidade da água de 15 (quinze) poços artesianos no interior do município.

Data da sessão: 16/10/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de recarga de oxigênio medicinal destinados aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.

Data da sessão: 09/06/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de cadeiras novas para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja/RS.

Data da sessão: 06/06/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.