Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para estabelecer a governança exigida pela nova lei de licitações e contratos, através do auxílio e adequação do órgão para a transição e aplicação da lei n° 14.333/2021. Contratada: LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA – CNPJ nº 43.222.831/0001-10. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, e quinhentos reais). Rubrica: 3.3.90.35.00.00.00.0001 (211). Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 140/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de saúde constantes na tabela do Consórcio Cismissões para serem utilizados no atendimento de pacientes encaminhados pela coordenação da Secretaria Municipal da Saúde. Origem: Dispensa de Licitação nº 046/2022/SMPOP/DCL. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.264.781/0001-57. Valor: R$ 95.441,22 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 18 de novembro de 2022. São Borja, 05 de dezembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 139/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de massa asfáltica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para aplicação a quente, a ser utilizada na recuperação (tapa buraco) das vias pavimentadas da cidade, asfaltamento de ruas calçadas com pedras "tipo pé de moleque" e recapeamento de vias asfaltadas preservando a pavimentação existente em boas condições para a circulação de veículos e pedestres. Origem: Pregão Eletrônico Nº 072/2022/SMPOP/DCL. Contratada: ICCILA-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 88.074.364/0001-67. Valor: R$ 281.400,00 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 21 de novembro de 2022. São Borja, 05 de dezembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Edital

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Edital

Anexo I

Anexo II

Retificação e Prorrogação n° 01

SUSPENSO

Edital

Anexo I

Edital

Anexo I

Pregão Presencial n° 009/2022/PP/SMPOP/DCL. Tipo menor preço por item. Objeto: registro de preço de água mineral para consumo nas dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 08/12/2022. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 08/12/2022. Informações e Edital nos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 25/11/2022. Caroline Cogo Contreira – Secretária de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 138/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para estabelecer a governança exigida pela nova lei de licitações e contratos, através do auxílio e adequação do órgão para a transição e a aplicação da lei nº 14.1333/2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 023/2022/SMPOP/DCL. Contratada: LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°  43.222.831/0001-10. Valor:  R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, e quinhentos reais). Data de assinatura: 30 de novembro de 2022. São Borja, 05 de dezembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 131/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para o período de 200 dias letivos, para a localidade de Rincão do Meio. Origem: Pregão Eletrônico n° 61/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.861.944/0001-72. Valor: R$ 169.520,00 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.