São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 138/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para estabelecer a governança exigida pela nova lei de licitações e contratos, através do auxílio e adequação do órgão para a transição e a aplicação da lei nº 14.1333/2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 023/2022/SMPOP/DCL. Contratada: LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°  43.222.831/0001-10. Valor:  R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, e quinhentos reais). Data de assinatura: 30 de novembro de 2022. São Borja, 05 de dezembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 131/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para o período de 200 dias letivos, para a localidade de Rincão do Meio. Origem: Pregão Eletrônico n° 61/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.861.944/0001-72. Valor: R$ 169.520,00 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 130/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para o período de 200 dias letivos. Origem: Pregão Eletrônico n° 61/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: RGA TRASNPORTES SÃO BORJA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n° 29.882.173/00014-62. Valor: R$ 283.360,00 (Duzentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reias). Data de assinatura: 24 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 128/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de relógio pontos digitais, destinados aos ESFs, ao CAPS I Dr° Caio escobar e a SAE/Farmácia Especializada. Origem: Pregão Eletrônico n° 71/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: STARK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.278.563/0001-08. Valor: R$ 28.705,00 (Vinte e oito mil, setencentos e cinco reais). Data de assinatura: 06 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 127/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Elaboração de projeto técnico que contemple os quesitos requeridos para licenciamento de aeroporto junto a FEPAM. Origem: Dispensa de Licitação n° 37/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.352.294/0001-10. Valor: R$ 236.920,86 (Duzentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 06 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 126/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de Processo Seletivo e Concurso Público. Origem: Dispensa de Licitação n° 41/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ/MF sob n° 87.878.476/0001-01. Valor: R$ 104.810,00 (Cento e quatro mil, oitocentos e dez reais). Data de assinatura: 07 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 132/2022/DCL/SMPOP. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua São João Rodrigues, no trecho entre a Rua Anselmo Campos da Rosa até a Benjamin Duarte Camargo, totalizando uma área de 1.781,06m². Origem: Tomada de Preços n° 26/2022/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 411.887,37 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura: 26 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 125/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento, com identificação no âmbito nacional e internacional de empreendimentos. Origem: Dispensa de Licitação n° 40/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ/MF sob n° 87.878.476/0001-01. Valor: R$ 264.500,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, e quinhentos reais). Data de assinatura: 06 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 123/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação em blocos intervalados, na Av. José Schiavo Munró, com área de 4.690,92m² e extensão de 486,14m, no trecho entre a Rua Luis Euclides Braga Chaer e a BR 285 (acesso à Ponte Internacional de São Borja/Santo Tomé), com recurso oriundo do termo de convênio FPE nº 2021/4007/SEDUR-RS – PROGRAMA PAVIMENTA. Origem: Tomada de Preços 22/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PBFORT CONS-TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no 26.146.067/0001-22. Valor: R$ 1.328.111,10 (um milhão trezentos e vinte e oito mil, cento e onze reais com dez centavos). Data de assinatura: 15 de setembro de 2022. São Borja, 22 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 122/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de drenagem pluvial na Rua Felix da Cunha, no trecho entre a Rua Gomes Carneiro até a galeria da Praça Tricentenário, em São Borja, em execução ao contrato de financiamento nº 008/2021, junto ao BADESUL. Origem: Tomada de Preços nº 21/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PBFORT CONS-TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no 26.146.067/0001-22. Valor: R$ 1.496.652,23 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 15 de setembro de 2022. São Borja, 22 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.