Documentos do Anexo I:
Metodologia - Planilha de Custo
Adriana Piegas de Souza
Terça, 21 Dezembro 2021 14:44
Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2021/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação da prestação de serviços hospitalares de alta e média complexidade, melhor descritos e caracterizados no Termo de Referência e documentação integrante. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 28.886.405,93 (vinte e oito milhões oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos). Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040-1091, 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4230-1092 e 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4501-3750. Base legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93.
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Inexigibilidade de Licitações
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Terça, 21 Dezembro 2021 14:39
DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2021/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, melhor descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: FONSECA INTEGRADORA LTDA - CNPJ: 41.834.843/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total de R$ 37.910,00 (trinta e sete mil e novecentos e dez reais). Rubrica: 06.01.2.025.3.4.4.9.0.52.00.00.00.0001-176/2021.
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Dispensa de Licitação
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Terça, 21 Dezembro 2021 14:30
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 099/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrita no CNPJ sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021/SMPOP/DCL. Valor Total: R$ 28.886.405,93 (Vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no Diário Oficial, podendo ser alterados os valores e especificações constantes no Documento Descritivo, por meio de Termo Aditivo, de acordo com o disposto no artigo 27 da Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017. São Borja, 21 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Extrato de Contrato
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Segunda, 15 Junho 2020 12:04
Pregão Presencial 018/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Registro de Preço para contratação de serviços de transporte terceirizado de pacientes usuários do SUS, para realização de consultas, cirurgias e exames, de média e alta complexidade, especialidades que o município não possui e referências regionais e estaduais.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 20/07/2020.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 20/07/2020.
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Pregão Presencial
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Segunda, 15 Junho 2020 09:44
Chamada Pública nº 04/2020/SMPOP/DCL
Anexo III - Cronograma de Entrega
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 06/07/2020.
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Chamada Pública
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Segunda, 15 Junho 2020 09:38
Chamada Pública nº 03/2020/SMPOP/DCL
Anexo III - Cronograma de Entrega
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 06/07/2020.
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Chamada Pública
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Segunda, 15 Junho 2020 09:27
Pregão Presencial 017/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Registro de Preço de Cargas de Oxigênio Medicinal, destinados aos pacientes usuários do SUS, portadores de insuficiência pulmonar que fazem acompanhamento domiciliar, ambulâncias e Programa SAMU.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 10/07/2020.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 10/07/2020.
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Pregão Presencial
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Segunda, 15 Junho 2020 09:18
DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços de informática – emulação de terminal e impressa e serviço de rede especializada. Prestadora/Fornecedora: PROCERGS- CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Base legal: art. 24, XVI, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 4.847,76. Rubrica: 09.05.2080.3.3.90.40.13.00.00.00-1037 (3827).
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Dispensa de Licitação
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Segunda, 15 Junho 2020 09:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do CISMISSÕES. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 74.441,22. Rubricas: 3.3.9.0.39.99.02.00; 3.3.9.0.39.22.00.00.
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Dispensa de Licitação
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Segunda, 15 Junho 2020 09:07
Pregão Eletrônico 09/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na área de controle de pragas em roedores especiais - Desratização.
Data da Sessão: Dia 06/04/2021 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
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Pregão Eletrônico
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