São Borja

Contrato de número 58/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de consultas e exames especializados, bem como de serviços fonoaudiólogos.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. Contratada: BRUNO MUNIZ COELHO, inscrito no CPF n° 221.641.890-00.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 16 de maio de 2025.

Edital e anexos

Tipo: menor preço global/empreitada por preço global.

Objeto:Contratação de empresa para a execução de 1.510,23 m² (mil quinhentos e dez metros quadrados e vinte e três centésimos) da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dr. Percival dos Santos.

Data da sessão: 09/06/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção da viatura conforme abaixo:

VIATURA:

PEÇAS SOLICITADAS:

SERVIÇOS SOLICITADOS:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção de equipamento conforme descrição abaixo:

ROÇADEIRA FS 220 - PATRIMÔNIO 51275

PEÇAS SOLICITADAS:

SERVIÇOS SOLICITADOS:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Objeto: Recarga de extintores e material de sinalização visual para atendimento às demandas da Casa de Acolhida, unidade subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme demonstrativo abaixo.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone (55)3431-4180, ramal 1741 com a servidora Tailise Barbosa Saldanha.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de formulários para atendimento de ocorrência de trânsito

Descrição do Objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega : As despesas com a entrega dos itens e a realização do serviço será por conta do fornecedor, sem ônus ao Município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp( trânsito ) - (55) 99192-2149

Contrato de número 60/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, para realização de consultar, cirurgias e exames, de média e alta complexidade, especialidade que o município não possui, no município de Três de Maio. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: OLINTO SILVEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.265.439/0001-22.

Valor total: R$ 33.608,52 (trinta e três mil, seiscentos e oito reais com cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 15 de maio de 2025.

Contrato de número 59/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, para realização de consultar, cirurgias e exames, de média e alta complexidade, especialidade que o município não possui, no município de Três de Maio. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: BALBE & NORO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.168.347/0001-52.

Valor total: R$ 50.397,60 (cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais com sessenta centavos).

Data de assinatura: 15 de maio de 2025.

Contrato de número 48/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e EJA, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025, verba FNDE/PNAE, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratada: JOSÉ AMILTON LOPES.

Valor total: R$ 5.504,00 (cinco mil, quinhentos e quatro reais). Data de assinatura: 23 de abril de 2025.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Contratação de serviço de vigilância ostensiva (guarda) 24 horas, para ser utilizada pela Secretaria de Saúde pelo período de 3 meses nas unidades do CAPS AD III e SAMU.

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1669 ramal 221.