São Borja

Edital e anexos

Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

Data da sessão: 08/07/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças para manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L 4X4, Ano/Modelo 2012/2013, placas IUA-4959, VTR 211, veículo do Departamento de Transporte Escolar SMEd.

Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor total: R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais).

Rubrica: 12 02 12 125 2242 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1553-0000 41357-7.

Justificativa

Objeto: Aquisição de insumos reagentes, calibradores e kit de controle de qualidade que serão utilizados no equipamento de execução de análises bioquímicas, o Bioclin 2000 Plus da Marca Bioclin no Laboratório de Fronteira.

Contratado: SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, inscrito no CNPJ nº 88.484.969/0001-26.

Valor: R$ R$ 10.009,65 (dez mil e nove reais com sessenta e cinco centavos).

Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 4 Função: 10 Programa: 154 Projeto/atividade: 2088 Elemento: 3.3.3.0.30.00.00.00 Recurso: 1659 – 4500 Reduzido: 42698.

Base legal: Artigo nº 74 da Lei 14.133/21.

Contrato de número 71/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para prestar serviços de vigia desarmada, de forma a garantir a segurança das instalações do CAPS AD III e SAMU SALVAR. Origem: Dispensa emergencial de Licitação nº 118/2024. Contratada: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.453.554/0001-70. Valor total: R$ R$ 220.226,40 (duzentos e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais com quarenta centavos). Data de assinatura: 18 de junho de 2024.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Contratação de empresa especializada em artes gráficas, para adesivação em vidro, nas unidades de saúde ESF 10, CER(Centro Especializado em Reabilitação), LAFRON(Laboratório Municipal de Fronteira).

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1669 ramal 221.

Edital e anexos

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de curso de especialização e atualização para condutor de veículos de emergência (CVE), juntamente as respectivas provas teóricas aos motoristas da Central de Veículos, que fazem o transporte dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja/RS.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 20/06/2024, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, na Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; permanecendo aberto a futuros interessados.

Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para prestar serviços de vigia desarmada, de forma a garantir a segurança das instalações do CAPS AD III e SAMU SALVAR.

Contratada: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.453.554/0001-70.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor total: R$ 220.226,40 (duzentos e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais com quarenta centavos).

Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 04 Função: 10 Programa: 0155 Projeto/atividade: 2231 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500 – 0040 Dotação: 42526.

Contrato de número 70/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para a execução de 5.997,10m² (cinco mil, novecentos e noventa e sete metros e dez centímetros quadrados) de pavimentação das vias locais em blocos pré-moldados de concreto intertravado – PAVER, em diversas ruas da cidade. Origem: CCE 06/2024. Contratada: SERV SUL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.301.824/0001-80. Valor total: R$ 1.627.896,98 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 12 de junho de 2024.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, nº 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.

Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção preventiva da VTR 338 - FIAT STRADA FREEDOM CD 1.3 FLEX, placas JBU5C17, ano/mod. 2022/2023, de uso do departamento de trânsito (fiscalização), a qual deverá ser executada por concessionária autorizada em razão do período de garantia a qual se encontra, conforme descrito abaixo:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-4455 – Ramal 293.

Edital

Anexo I Termo de Referência

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de: Consultas médicas nas especialidades de Dermatologia Clínica, de Clínica Cirúrgica, de Endocrinologia e Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno e médio porte nas especialidades de Dermatologia e Cirurgião Geral

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 18/06/2024, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.

Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.