São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção na câmara de conservação de imunobiológicos com capacidade de 200 litros, devido ser um equipamento de refrigeração regularizado pela ANVISA para guardar e conservar vacinas nas unidades de saúde e central municipal de rede de frio. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11408/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA – CNPJ: 30.644.818/0001-08.

Valor: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais). Rubrica: 10.4.10.305.157.2092.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1600 – 0000 – 43898.

Contrato de número 55/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados: consultas especializadas em Oftalmologia incluindo exames de mapeamento de retina e tonometria binocular, consultas especializadas em Reumatologia, e consultas especializadas em Urologia, afim de atender as demandas reprimidas das referidas especialidades na Secretaria Municipal da Saúde.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.

Contratada: SCHEUERMANN E SCHEUERMANN, CNPJ nº: 02.779.462/0001-84.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 30 de abril de 2025.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação para os servidores do poder Executivo, referente a processo administrativo de sindicância. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11549/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.

Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 13.021.017/0001-77.

Valor: R$ 22.110,00 (vinte e dois mil, cento e dez reais). Rubrica: 3.1.4.122.2.2015.3.3.3.9.0.39.00.00.00.2500 – 0000 – 44372.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da SMPOP.

Objeto: COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO, LICENÇA WINDOWS 11 PRO 64 BITS E SWITCH DE REDE 16 PORTAS.

ITENS SOLICITADOS:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças para manutenção da VTR 249 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 1803 BR, ano 2019. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12417/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Contratada: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA – CNPJ: 04.096.738/0001-55.

Valor: R$ 151.993,10 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais com dez centavos). Rubrica: 18.2.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1704 – 0000 – 43092.

Contrato de número 56/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação de profissionais da educação básica, atuação cotidiana e no processo de ensino aprendizagem ao que tange especialidades do planejamento escolar e do ensino multisseriado, ampliando o conhecimento do aluno. Com carga horária de 8 horas cada formação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9579/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratada: EXCLUSIVAÇÃO – EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.654.067/0001-14.

Valor total: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data de assinatura: 08 de maio de 2025.

Contrato de número 36/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e EJA, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025, verba FNDE/PNAE, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratada: ADILSON CEZAR RODRIGUES DE LIMA.

Valor total: R$ 9.830,00 (nove mil, oitocentos e trinta reais). Data de assinatura: 23 de abril de 2025.

Justificativa

Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas da Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura (SMAI), conforme laudo técnico nº 103/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMAI. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: RODA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 89.511.083-0001/97.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 158.966,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais).

Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica da Retroescavadeira, modelo Randon RD 406, Randon, ano 2013, VTR 216, conforme laudo técnico nº 113/2025 e requisição nº 022/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.

Contratada: ALESSANDRO ANDRADE BENITES – CNPJ: 33.910.508/0001-86.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 1.231,00 (um mil, duzentos e trinta e um reais). Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do Caminhão, modelo Cargo 2429S, Ford, ano 2015, VTR 250, conforme laudo técnico nº 127/2025 e requisição nº 027/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.

Contratada: ALBERI PINTON – CNPJ: 92.581.933/0001-38.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais). Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164