São Borja

Contrato de número 153/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para o fornecimento de aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI, com intuito de suprir demandas existentes no Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva – CER II Aline Olea Becker.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024.

Contratada: ORTOPÉDICA V2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO ORTOSES E PRÓTESES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.286.638/0001-64.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 17 de outubro de 2024.

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 03

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 02

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 01

Edital e anexos

Tipo: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de Preços para os serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de ares-condicionados split para as dependências da Prefeitura de São Borja.

Data da sessão: 07/05/2025, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

IMPUGNAÇÕES PCE 51 2024

Esclarecimento PCE 51 2024

ATAS PCE 51 2024

SUSPENSO

Edital e anexos

Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação.

Data da sessão: XX/XX/2025, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Contrato de número 154/2024/DCL/SMPOP

Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento dos seguintes serviços: Administração de Rede e Conectividade – ARC. Este serviço constitui-se no seguinte: Porta Túnel Internet Individual para Acesso à Rede RS (IP – Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS. Emulação e Terminal – EML. Este serviço constitui-se no seguinte: Fornecimento de Emulação de terminal e endereçamento lógico dos microcomputadores pertencentes às redes locais do MUNICÍPIO, possibilitando o acesso aos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS.

Contratada: PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, inscrita no CNPJ: 87.124.582/0001-04.

Valor total: R$ 4.714,56 (quatro mil, setecentos e quatorze reais com cinquenta e seis centavos).

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Contrato de número 152/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Aquisição de uma prensa enfardadeira e uma esteira em lona emborrachada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.596.389/0001-90.

Valor total: R$ 48.099,98 (quarenta e oito mil e noventa e nove reais com noventa e oito centavos).

Data de assinatura: 05 de dezembro de 2024.

Contrato de número 149/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de manutenção e dar melhores condições da pista de pouso e decolagem (PPD 07/25) e Taxiway “A” do Aeroporto Regional de São Borja/RS – João Manoel (SSSB), nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE-12/2024, no Termo de Referência, Memorial descritivo e seus anexos.

Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 95.818.399/0001-29.

Valor total: R$ 4.189.470,49 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais com quarenta e nove centavos).

Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 191 – Ônibus VW, 15190, 2011, conforme laudo técnico nº 464/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 14.740,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais).

Rubrica: 12.02.12.365.125.2245.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1553–0000. 41371.

Justificativa

Objeto:Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 232 – MB, OF 15190, 2014, conforme laudo técnico nº 465/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 15.819,00 (quinze mil, oitocentos e dezenove reais).

Rubrica: 12.02.12.366.125.2245.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1571–0000. 41371.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 210 – Ônibus, Volare V8L, 2012, conforme laudo técnico nº 463/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais).

Rubrica: 12.02.12.366.125.2245.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1571–0000. 41371.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 223 – Ônibus Iveco, City Class 70c16, 2013/20214, conforme laudo técnico nº 462/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 12.270,00 (doze mil, duzentos e setenta reais).

Rubrica: 12.02.12.366.125.2245.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1571–0000. 41371.