São Borja

CONVOCAÇÃO

O município de São Borja, através do Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito, Roque Langendolff Feltrin, convoca todos os Leiloeiros credenciados até a presente data e demais interessados para sessão pública de sorteio de leiloeiro(s) oficial, conforme previsto no item 5, subitem 5.2, do Edital de Chamamento Publico nº 01/2022.  A sessão ocorrerá no dia 15/01/2024 às 10h, na Rua Eurico Batista da Silva, nº 64, Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez, Departamento de Licitações e Contratos. São Borja, 10 de janeiro de 2024. Roque Langendolff Feltrin Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito.

Contrato de número 176/2023/DCL/SMPOP.

Termo de Anulação de Contrato

Espécie: Contrato de número 176/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município. Origem: Dispensa de Licitação nº 53/2023/SMPOP/DCL.. Contratado: FONSE SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.286.140/0001-64. Prazo de vigência:  12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27 de dezembro de 2023. São Borja, 10 de janeiro de 2024. Roque Langendolff Feltrin - Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito.

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja.

Contratada: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ n ° 87.124.582/0001-04.

Valor estimado: R$ 96.705,00 (noventa e seis mil e setecentos e cinco reais).

Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 – Serviços de Publicidade Legal.

Base Legal: Lei 8.666/2023, art. 24 e VIII.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos, semáforos incluindo os pagamentos de taxa de administração para o ano de 2024. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ n° 02.016.440/0001-62.

Valor estimado: R$ 3.382.462,50 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00 - Serviços de Energia Elétrica.

Base legal: Lei 8.666/23, art. 24 e XXII.

Justificativa

 Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja.

Contratada: IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ n° 04.196.645/0001-00.

Valor estimado: R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil e vinte e oito reais) para o ano de 2024.

Rubrica: (34) 3.3.90.39.90.00.00.00 – Publicidade Institucional.

Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas.

Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.282.845/0001-60.

Valor estimado: R$ 807.897,60 (oitocentos e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

Rubrica: 3.3.90.39.72.00.00.00.00 - Vale Transporte.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal de tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de janeiro a dezembro de 2024.

Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 07.759.909/0001-77.

O valor estimado: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00.

Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município para o ano 2024.

Contratada: CORSAN – COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ n° 92.802.784/0001-90.

Valor anual estimado: R$ 449.113,03 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e treze rais e três centavos).

Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00 - Serviços de Água e Esgoto.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

Justificativa

Objeto: Publicidade em rádio AM 1260, referente ao Programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a dezembro de 2024.

Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 88.409.537/0001-50.

Valor anual estimado: R$ 148.038,00 (cento e quarenta e oito mil e trinta e oito reais).

Rubrica: (34) 3.3.90.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.

Base Legal: Lei 8666/93, art 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação do serviço de publicidade institucional para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.

Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 07.759.909/0001-77.

Valor estimado: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).

Rubrica: 3.3.90.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.

Base legal: Lei 8666/93, art. 25, caput.