São Borja

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do ÔNIBUS VW /15. 190 EOD E. HD. ORE 2011/2011 VTR 191, conforme laudo técnico nº 022/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: M. A. FERROS E CHAPAS LTDA – CNPJ: 03.549.816/0001-67.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Rubrica: 20.02.12.365.125.2242.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500–0000.43695.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do ÔNIBUS VW /15. 190 EOD E.S. ORE 2012/2013 VTR 212, conforme laudo técnico nº 018/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: M. A. FERROS E CHAPAS LTDA – CNPJ: 03.549.816/0001-67.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Rubrica: 20.02.12.365.125.2242.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500–0000.43695.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L 4X4, 2012/2013, VTR 211, conforme laudo técnico nº 062/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: M. A. FERROS E CHAPAS LTDA – CNPJ: 03.549.816/0001-67.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Rubrica: 20.02.12.361.112.2243.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500–0000.43408.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519, 2014/2014, VTR 232, conforme laudo técnico nº 017/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: M. A. FERROS E CHAPAS LTDA – CNPJ: 03.549.816/0001-67.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Rubrica: 20.02.12.365.112.2242.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500–0000.43695.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS M.Benz OF 15.190 ano/modelo 2013/2013 IUS 0216, conforme laudo técnico nº 016/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: M. A. FERROS E CHAPAS LTDA – CNPJ: 03.549.816/0001-67.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Rubrica: 20.02.12.365.112.2242.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500–0000.43695.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ano/modelo 2012/2013 VTR 210, conforme laudo técnico nº 061/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: M. A. FERROS E CHAPAS LTDA – CNPJ: 03.549.816/0001-67.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Rubrica: 20.02.12.361.112.2243.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500–0000.43408.

Edital e anexos

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de realização de exames de Ultrassonografia.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 07/03/2025, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, na Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; permanecendo aberto a futuros interessados.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa as peças e serviços que seguem:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços destinados a manutenção do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, Ano/Modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa aos materiais e serviços que seguem:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços destinados a manutenção do ÔNIBUS VW/15.190 EOD E. HD ORE, Ano/Modelo 2010/2011, placas IRV-5467, VTR 190, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54562. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806

Contrato de número 15/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de segurança privada (vigias) no evento “Cais Folia 2025”, tudo de acordo com legislação e regulamentos que tratam sobre o assunto. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 5780/2025, de Dispensa Emergencial de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Contratada: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 28.697.276/0001-90.

Valor total: R$ 61.040,00 (sessenta e um mil e quarenta reais).

Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025.