São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 72/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas persianas para as novas instalações da Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Economia, Inovação e Desburocratização, localizadas no 6º andar do Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023/SMPOP/DCL. Contratada: F. T. DA SILVA BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF n° 48.515.434/0001-50. Valor total: R$ 6.970,00 (seis mil, e novecentos e setenta reais). Data de assinatura: 13 de junho de 2023.

O Edital Retificado poderá ser obtido através do link https://drive.google.com/file/d/16jjHS1EU1r4XsGZ-yN3c1pAO01Baa-s3/view?usp=sharing

Objeto: Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Juro Zero, instituído pela Lei Municipal no 5.796/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME, Agroindústrias Familiares e Profissionais Autônomos contratantes de microcrédito.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 03/07/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s, e uniformes de serviço.

Data da sessão: 18/12/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, para aplicação de cursos profissionalizantes em diversas áreas, visando a inserção de profissionais no mercado de trabalho como forma de promoção social e cidadania.

Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, inscrito no CNPJ n° 03.442.707/0001-84.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

Valor total: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

Rubrica: 12212.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1550 – 1359.

O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 2100, Centro, destinado ao Centro de Atividade Multidisciplinar – CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Locador:  PEDRO BRANDI, inscrito no CPF nº 012.993.360-00.

Base legal: Lei 8666/93, art. 24, X.

Valor: R$ 2.623,53 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) mensais.

Rubrica: 40906-5 3.3.3.9.0.36.00.00.00.2119.1201.

O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

 Objeto: Contratação do show artístico musical da banda Claus & Vanessa, para celebrar o evento "Arraial no Parcão", que será realizado no dia 24 de junho de 2023.

Contratada: CLAUS E VANESSA EVENTOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.059.481/0001-67.

Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Rubrica: (21) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Credenciamento de número 71/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de consultas na especialidade de Traumatologia. Origem: Chamamento Público nº 03/2023/DCL/SMPOP. Credenciado: LINCOLN LIMA POERSCKE, inscrito no CPF nº 907.553.670-49. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 68/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, para realização de curso profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023/DCL/SMPOP. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ/MF n° 03.422.707/0001-84. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O Edital e o Anexo I, correspondente a Planilha de Custos, deverão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Demais informações acerca do certame poderão ser logradas através do telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.


Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem dos jogos oficiais, a fim de realizar o Campeonato de Futebol Amador de São Borja.

Data da sessão: 30/06/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 70/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de peça teatral denominada “O moleque”, para discutir temáticas intrínsecas a sociedade com alcance social e cultural, sobre formas de prevenção e superação de situações de violência e violação de direitos. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023/DCL/SMPOP. Contratado: ODARLAN MAPELLI, inscrito no CNPJ/MF n° 12.679.764/0001-34. Valor total: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Data de assinatura: 06 de junho de 2023.