São Borja

Contrato de número 53/2024/DCL/SMPOP.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de 4.700,72m² (quatro mil, setecentos metros e setenta e dois centímetros quadrados) de pavimentação das vias locais em blocos pré-moldados de concreto intertravado – PAVER, em diversas ruas da cidade, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE 04/2024/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024/SMPOP/DCL. Contratada: TBR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.470.027/0001-98. Valor total: R$ 1.056.499,99 (um milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais com noventa e nove centavos). Data de assinatura: 19 de abril de 2024.

Contrato de número 52/2024/DCL/SMPOP.

Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação aos conselheiros tutelares e conselheiros do COMDICA do município, com a temática "violência sexual contra crianças e adolescentes", a ser realizado no mês de maio de 2024. Por meio da resolução nº 03/2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024/SMPOP/DCL. Contratada: ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL, inscrita no CNPJ n° 31.085.692/0001-41. Valor total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 18 de abril de 2024.

Contrato de número 50/2024/DCL/SMPOP.

Objeto: Contratação de empresa para execução 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade, conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE 02/2024/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024/SMPOP/DCL. Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 95.818.399/0001-29. Valor total: R$ 5.352.306,76 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e seis reais com setenta e seis centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024.

Contrato de número 49/2024/DCL/SMPOP.

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento) com CBUQ em diversas ruas conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE nº 01/2023/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024/SMPOP/DCL. Contratada: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50. Valor total: R$ 2.866.029,83 (dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre a Escuta Especializada na rede de proteção, bem como sua implementação em âmbito municipal.

Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.415.952/0001-55.

Valor: R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

Rubrica: 8 3 8 161 2065 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1669 -1007 42654.

Base legal: art. 74, III, alínea “f”, da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e complemento da alimentação escolar ofertada nos educandários municipais, para o período 15 dias, até que seja finalizado o processo licitatório em andamento.

Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74.

Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 11.685,45 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Rubrica: 12 2 12 130 2246 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550 1028.

Justificativa

Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul, com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional.

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, inscrito no  CNPJ n° 03.775.069/0010-76.

Base legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais).

Rubrica: 14 3 4 111 2305 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1701 – 1374 42664.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para manutenção da VTR 338, Fiat Strada Freedom, CD 1.3, Flex, placa JBU5C17, ano/modelo 22/23.

Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0002-65.

Base legal: Artigo 75, inciso IV, "a", da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 451,27 (quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos).

Rubricas: 9.5.6.181.105.2080.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1759-000 (42312) e 9.5.6.181.105.2080.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1759-000 (42313).

Justificativa

Objeto: Aquisição de material gráfico - 500 folders para serem usados na divulgação da localização da farmácia básica da zona Sul para as comunidades atendidas.

Contratada: G. A ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.594.945/0001-53.

Base legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Rubrica: 10.4.10.301.156.2106.3.3.3.9.0.39.00.00.00.00.1500-1002 (42541).

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto do veículo ambulância VTR 317, marca Fiat Fiorino, ano 2020/2021, placa JAP2G16.

Contratado: JOCEMAR CAMARGO, inscrito no CNPJ n° 11.385.995/0001-72.

Base legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 7.190,00 (sete mil, cento e noventa reais).

Rubrica: 10.4.10.301.155.2103.3.3.3.9.0.30.00.00.00.00.1500-1002 (42496), e 10.4.10.301.155.2100.3.3.3.9.0.30.00.00.00.00.1500-1002 (42492).