São Borja

Edital

Anexo I

Objeto: Credenciamento de laboratórios (Pessoa Jurídica) para prestação de serviço de exames laboratoriais oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico, e prevenção a saúde.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 07/08/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; e encerrar-se-á no dia 07/08/2024, às 12h. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

Edital

Anexo I

Objeto: Credenciamento de laboratórios (Pessoa Jurídica) para prestação de serviço de exames laboratoriais - mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 07/08/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; e encerrar-se-á no dia 07/11/2023, às 12h. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006.

Edital

Anexo I

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços de óleos, lubrificantes e graxas para manutenção das VTRs da frota municipal.

Data da sessão: 22/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006.

Edital

Anexo I

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de máquinas, com fornecimento de equipamentos, operadores de máquinas, motoristas, filtros, lubrificantes e combustível.

Data da sessão: 21/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aluguéis de concentradores de oxigênio, destinados aos pacientes usuários do SUS, assistidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

Data da sessão: 18/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 98/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para a execução de pavimentação com pedras irregulares, na Avenida Salgado Filho, da Venâncio Aires até Rua D. Pedro I, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 924996/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 438.632,23 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 01 de agosto de 2023. São Borja, 04 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 96/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículo destinado ao transporte das crianças e adolescentes residentes na Casa de Acolhida. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/SMPOP/DCL. Contratada: NICOLA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 89.342.497/0001-30. Valor: R$ 103.764,00 (cento e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura: 31 de julho de 2023. São Borja, 04 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 95/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimentos de saúde destinado ao acompanhamento, avaliação, estimulação, orientação, relacionados ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais, práticas integrativas, que visa a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais e executivas, para inclusão social do paciente. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023/SMPOP/DCL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 90.791.922/0001-57. Valor total: R$ 418.630,68 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 31 de julho de 2023. São Borja, 04 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de novas funcionalidades, que compreende o diagnóstico, a análise de dados, a configuração e a parametrização, a fim de implementar a customização e o desenvolvimento de novas funcionalidades do projeto de integração e conversão de dados entre o sistema GIF (INFISC) e o Sistema de Gestão do Município (E-cidade).

Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°  05.238.851/0001-90.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Rubrica: 050104.129.0002.2238.339040000000 (40983-9).

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa 644 Produções e Eventos LTDA responsável pelo show musical com o Grupo Matizes que ocorrerá no evento “Dias de Campo”, no dia 06/08/2023 em São Borja.

Contratada: 644 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 50.190.599/0001-41.

Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.36.00.00.00.00.00.1500 - 1218.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.