São Borja

Justificativa

Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados ao setor de lavagem da oficina da SMEd, para a limpeza dos veículos do transporte escolar.

Contratado: JULIANO UGGERI FERREIRA, inscrito no CNPJ 19.054.118/0001-20.

Fundamentação legal: Artigo 75°, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Valor: R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais).

Rubrica: 12.2.12.361.112.2243.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1571-0000. 

Justificativa

Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica dos ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 ORE, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0216, VTR 268 e M.BENZ/OF 1519, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0389, VTR 217, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: AUTO PEÇAS IRMÃOS ROBALO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.643.693/0001-36.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 8.710,00 (oito mil setecentos e dez reais).

Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.

Justificativa

Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/modelo 2010/2010, placa IQY-2214, VTR 178, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais).

Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.

Justificativa

Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R, ano 2014/2014, placas IVK 19751, VTR 232, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais).

Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.

Justificativa

Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R. ORE, placas IXZ-8601, VTR 273, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).

Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos (vitaminas do complexo B1, B2, B3, B5, B6, drágeas) para pacientes do Sistema Único de Saúde, nas Farmácias Básicas do município de São Borja. Os medicamentos foram objeto da licitação de nº 54/2023/SMPOP/DCL, os quais resultaram fracassados.

Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.802.002/0001-02.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 3.500,0 (três mil e quinhentos reais).

Rubrica: 10 4 10 301 156 2106 3.3.3.9.0.32.00.00.00 1500 1002.

Contrato de número 42/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 42/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da banda “Baile de Fronteira”, para a animação do evento “Fandango de Ramada”. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024/SMPOP/DCL. Contratado: VLADIMIR ANDRADE ALVES, inscrita no CNPJ n° 26.363.971/0001-90. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Contrato de número 41/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 41/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da banda Belladona, para a animação do evento IV – Dia Delas – que é integrante das festividades, reguladas por Lei, Clube Feminino de Rédeas. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024/SMPOP/DCL. Contratado: MILENA BELLADONA CARDOSO, inscrita no CNPJ n° 21.567.840/0001-00. Valor total:  R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Contrato de número 40/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 40/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA. Origem: CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 02/2024. Contratada: ODILA FERRAZZA, inscrita no CPF nº 712.086.580-34. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de assinatura: 07 de março de 2024.

Contrato de número 39/2024/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 39/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA. Origem: CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 02/2024. Contratado: VINICIO BIAZI GAMPERT, inscrito no CPF nº 333.645.400-04. Valor total: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Data de assinatura: 07 de março de 2024.