Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição de peças destinadas a manutenção da ambulância de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Contratado: JOCEMAR CAMARGO, inscrita no CNPJ/MF n° 11.385.995/0001-72.
Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII.
Valor: R$ 21.962,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais).
Rubrica: 10.04.2103.3.3.90.30.00.00.00-0040 (1032) e 10.04.2103.3.3.90.30.00.00.00-0040 (1039).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para uso da reforma da Farmácia Básica Especializada.
Contratada: CCL Concreto Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 04.741.811/0003-66.
Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII.
Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais).
Rubrica: 10.04.2.106.3.3.90.30.00.004050 (1064).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toldo para uso na reforma da Farmácia Básica Especializada.
Contratado: OSMAR HERBERTO JUNGTON, inscrito no CNPJ/MF n° 04.635.675/0001-68.
Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII.
Valor: R$ 3.975,00 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais).
Rubrica: 10.04.2.106.4.90.52.00.004050 (40779).
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a capacitação de responsáveis técnicos e manipuladores das agroindústrias locais, junto a implantação dos programas relacionados às Boas Práticas. Contratada: ALBUQUERQUE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – CNPJ nº 07.048.668/0001-58. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil, e quatrocentos reais). Rubrica: 13.01.2.187.3.3.90.39.00.00.00.00.0001 (1478). Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: registro de preço de materiais de limpeza e produtos de higienização para uso nas dependências da Prefeitura Municipal de São Borja, bem como suas unidades subordinadas.
Data da sessão: 20/12/2022, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: registro de preço de medicamentos destinados à distribuição aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da secretaria Municipal de Saúde.
Data da sessão: 14/12/2022, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa especializada para estabelecer a governança exigida pela nova lei de licitações e contratos, através do auxílio e adequação do órgão para a transição e aplicação da lei n° 14.333/2021. Contratada: LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA – CNPJ nº 43.222.831/0001-10. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, e quinhentos reais). Rubrica: 3.3.90.35.00.00.00.0001 (211). Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 140/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de saúde constantes na tabela do Consórcio Cismissões para serem utilizados no atendimento de pacientes encaminhados pela coordenação da Secretaria Municipal da Saúde. Origem: Dispensa de Licitação nº 046/2022/SMPOP/DCL. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.264.781/0001-57. Valor: R$ 95.441,22 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 18 de novembro de 2022. São Borja, 05 de dezembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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