São Borja

Justificativa

Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município.

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Inscrita no CNPJ de n° 12.889.035/0001-02.

Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV.

Valor: R$ 15.850,00 (quinze mil e oitocentos e cinquenta reais).

Rubrica: 10.04.2106.3.3.90.32.00.00.00-1500/1002-41695.

Justificativa

Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município.

Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Inscrita no CNPJ de n° 21.227.039/0001-16.

Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV.

Valor: R$ 2.226,00 (dois mil e duzentos e vinte e seis reais).

Rubrica: 10.04.2106.3.3.90.32.00.00.00-1500/1002-41695.

Justificativa

Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.

Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME - inscrita no CNPJ nº 07.759.909/0001-77.

Valor: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais).

Rubrica: 10.04.2092.3.3.90.39.39.00.00.00.1600-41749; 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.2621-41978; 10.04.2231.3.3.90.00.00.00.1500/1002-41640.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.

Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO ME - inscrita no CNPJ nº 11.482.442/0001-38.

Valor: R$ 22.552,42 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Rubrica: 10.04.2092.3.3.90.39.39.00.00.00.1600-41749; 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.2621-41978; 10.04.2231.3.3.90.00.00.00.1500/1002-41640.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Publicidade em rádio, referente ao programa institucional do Município, denominado "Bom dia, Cidade", para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, das segundas a sextas-feiras, por 10 (dez) minutos diários, até dezembro/2023.

Contratada: EMPRESA SÃOBORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP - inscrita no CNPJ nº 88.409.537/0001-50.

Valor mensal: R$ 9.755,20 (nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).

Valor anual: R$ 107.307,20 (cento e sete mil e trezentos e sete reais e vinte centavos).

Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93

Edital

Anexo I

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de veículo cargo, modelo furgão refrigerado, para transportar itens da alimentação escolar.

Data da sessão: 15/03/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Contratação de Banda Show para o evento "Cais Folia 2023", a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023, no Cais do Porto, em São Borja/RS.

Contratada: VLADIMIR ANDRADE ALVES – CNPJ Nº 26.363.971/0001-90.

Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Rubrica: (34) 3.3.90.39.00.00.00.001500-1244.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços de complementos alimentares (cestas básicas), destinadas para doação no exercício 2023/2014, junto aos CRAS, na SMDS, conforme Lei do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Lei nº 5.507/2019).

Data da sessão: 13/03/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal, com jornal de triagem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de 12(doze) meses.

Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME – CNPJ Nº 07.759.909/0001-77.

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Base legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional, de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelos Município de São Borja/RS.

Contratada: IMPRENSA NACIONAL – CNPJ Nº 04.196.645/0001-00.

Valor estimado: R$ 53.320,40 (cinquenta e três mil e trezentos e vinte reais e quarenta centavos).

Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.