São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação da banda Belladona para a animação do evento IV – Dia Delas – que é integrante das festividades, reguladas por Lei, Clube Feminino de Rédeas.

Contratada: MILENA BELLADONA CARDOSO, inscrita no CNPJ n° 21.567.840/0001-00.

Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Rubrica: 11.2.13.392.159.2256.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218.

Base legal: Lei 14.133/2021, art. 74, II.

Contrato de número 21/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 21/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI, a fim de atender aos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS, conforme demanda da Regulação vigente. Contratada: SAV WALLAU SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.310.320/0001-64. Prazo de vigência: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Credenciamento, podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência do (a) CREDENCIADO (A), por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024.

Justificativa

Objeto: Aquisição de 944 (novecentos e quarenta e quatro) unidades de complemento alimentar (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai. Recurso oriundo governo federal pelo protocolo RES-RS4318002-20231109-01, solicitado através do sistema S2ID, em conformidade com o decreto nº 20.188/2023.

Contratado: ARCELIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74.

Base legal: Lei Federal n° 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII.

Valor: R$ 121.304,00 (cento e vinte um mil trezentos e quatro reais), com valor unitário de R$ 128,50 (cento e vinte oito reais e cinquenta centavos), na quantidade de 944 unidades.

Rubrica: 9 5 6 123 2269 3.3.3.9.0.32.00.00.00 1361 – 2711 (reduz. 42620)

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto de Ambulância Samu placa IYF5686, vtr 274, Mercedes Benz Sprinter 415, ano 2017, devido à emergencialidade do serviço, pois a prefeitura possui apenas duas ambulâncias para suprir todo atendimento de urgência, emergência e transferência que necessitem UTI móvel de acordo com liberação SAMU regional.

Contratado:  JOCEMAR CAMARGO, inscrito no CNPJ n° 11.385.995/0001-72.

Base legal: Lei Federal n° 14/133/2021, artigo 75, inciso VIII.

Valor:  R$ 7.456,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).

Rubrica: 10 4 10 155 2103 3.3.3.9.0.30.00.00.00 e 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500 -0040.

Justificativa

Objeto: Obtenção de serviço de vistoria veicular para os MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L 4X4, Ano/Modelo 2012/2013, placas IUA-4959, VTR 211; VW/NEOBUS TH O, Ano/Modelo 2020/2021, placas JAK- 3E47, VTR 315; VW/NEOBUS TH O, Ano/Modelo 2020/2021, placas JAK-3E48, VTR 314; IVECO/CITYCLASS 70C17, Ano/Modelo 2014/2014, placas IWJ-6361, VTR 269; IVECO/CITYCLASS 70C17, Ano/Modelo 2014/2014, placas IWJ-6333, VTR 249; IVECO/CITYCLASS 70C17, Ano/Modelo 2013/2014, placas IVH-8605, VTR 223; MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, Ano/Modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, Ano/Modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, Ano/Modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e IVECO/CITYCLASS 70C16, Ano/Modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193 e para os ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R. ORE, Ano/Modelo 2017/2017, placas IXZ-8601, VTR 273; VW/15.190 EOD E. HD ORE, Ano/Modelo 2014/2014, placas IWB-6602, VTR 329; M.BENZ/OF 1519, Ano/Modelo 2014/2014, placas IVK-1975, VTR 232; M.BENZ/OF 1519 ORE, Ano/Modelo 2013/2013, placas IUS-0216, VTR 268; M.BENZ/OF 1519, Ano/Modelo 2013/2013, placas IUS-0389, VTR 217; VW/15.190 EOD E.S. ORE, Ano/Modelo 2012/2013, placas IUC-2537, VTR 212; VW/15.190 EOD E. HD ORE, Ano/Modelo 2011/2011, placas IRV-5472, VTR 191; VW/15.190 EOD E. HD ORE, Ano/Modelo 2010/2011, placas IRV-5467, VTR 190 e VW/15.190 EOD HD, Ano/Modelo 2010/2010, placas IRA-5095, VTR 179, para fins de licenciamento junto ao DETRAN.

Contratado: INSPECAM ANÁLISES TÉCNICAS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ 13.055.109/0001-78.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2024, artigo 75, inciso II.

Rubrica (dotações): 12.2.12.125.2242.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1500-1001 (41361-5).

Justificativa

Objeto: Obtenção de serviço para o ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519, Ano/Modelo 2013/2013, placas IUS_0389-VTR 217.

Contratado: JOSÉ ANTONIO GOULART ANDRADES, inscrito no CNPJ 37.766.833/0001-78. 

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

Rubrica (dotações): 12.2.12.125.2242.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1500-1001 (41361-5).

Justificativa

Objeto: Obtenção de peças para o ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519, Ano/Modelo 2013/2013, placas IUS-0389, VTR 217.

Contratado: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrito no CNPJ 07.201.428/0001-41.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2024, artigo 75, inciso II.

Rubrica (dotações): 12.2.12.125.2244.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1550-000 (41362-3).

Justificativa

Objeto: Obtenção de peças para o ÔNIBUS VW/15.190 EOD E. HD ORE, Ano/Modelo 2011/2012, placas IRV-5472, VTR 191.

Contratado: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES, inscrito no LTDA CNPJ 07.201.428/0001-41.

Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2024, artigo 75°, inciso II.

Rubrica (dotações): 12.2.12.125.2244.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1550-000 reduzido 41362-3.

Justificativa

Objeto: Obtenção de peças para Micro-ônibus, MACOPOLO/VOLARE V8L 4X4 Ano/Modelo 2012/2013, Placas IUA-4959, VTR211 e Ônibus M.Benz/OF ano/modelo 2013/2013, placas IUS 0216, VTR 268 do Departamento de Transporte Escolar da SMED.

Contratado: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, artigo 75° inciso II.

Rubrica: 12.2.12.125.2244.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1550-000 reduzido (41362-3).

Justificativa

Objeto: Obtenção de peças para Micro-ônibus, MACOPOLO/VOLARE V8 4X4 Ano/Modelo 2012/2013, Placas IUA-4959, VTR211 do Departamento de Transporte Escolar da SMED.

Contratado: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrito no CNPJ 07.201.428/0001-41.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, artigo 75°, inciso II.

Rubrica: 12.2.12.125.2244.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1550-000 reduzido (41362-3).

Prazo de execução e forma de pagamento: O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a liquidação definitiva realizada pelo Departamento de Material, Patrimonial e Documentos.