São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação da prestação de serviços hospitalares de alta e média complexidade, melhor descritos e caracterizados no Termo de Referência e documentação integrante. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 28.886.405,93 (vinte e oito milhões oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos). Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040-1091, 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4230-1092 e 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4501-3750. Base legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, melhor descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: FONSECA INTEGRADORA LTDA - CNPJ: 41.834.843/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total de R$ 37.910,00 (trinta e sete mil e novecentos e dez reais). Rubrica: 06.01.2.025.3.4.4.9.0.52.00.00.00.0001-176/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 099/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrita no CNPJ sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021/SMPOP/DCL. Valor Total: R$  28.886.405,93 (Vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no Diário Oficial, podendo ser alterados os valores e especificações constantes no Documento Descritivo, por meio de Termo Aditivo, de acordo com o disposto no artigo 27 da Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017. São Borja, 21 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.