EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 090/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recursos federal, incremento Teto MAC, média complexidade, emenda parlamentar de relator, Portaria 1.435/2021 para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde MAC, constantes no plano operativo e plano de trabalho, anexos I e II. Origem: Dispensa de licitação nº 034/2021. Valor: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). Prazo de execução: doze meses a contar do recebimento do recurso. Data de assinatura: 22 de novembro de 2021. São Borja, 12 de novembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 089/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Colaboração entre as partes, com vistas a facilitar/auxiliar usuários do IPE Saúde, residentes e/ou domiciliados no Município, em atendimentos nos canais digitais disponibilizados pela Autarquia, através de servidores públicos municipais designados e treinados, propiciando suporte e orientação aos munícipes, segurados do sistema de assistência à saúde. Contratada: Instituto de Assistência à saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, CNPJ 30483455/0001-76. Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério das partes, ou, ainda, da mesma forma, ser revogado e/ou extinto a qualquer tempo, desde que mediante comunicação a outra parte, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 19 de novembro de 2021. São Borja, 26 de novembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.