Tomada de Preços 23/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra de reforma do Prédio do CAPS I – Caio Escobar, situado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 496, em São Borja/RS.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 24/11/2020.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 24/11/2020.
Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da empresa Planalto Transportes Ltda para aquisição de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada a usuários do SUS, que necessitem de tratamento médico de média e alta complexidade que no município não dispõe. Contratada: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 95.592.077/0001-04. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Valor: R$ 327.892,80 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Rubrica: 10.04.2.103.33.90.32.00.00.00.00.0040 (1035).
Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Serviços de publicidade legal, publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 24.000,00. Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00 (213/2020). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de reforma do Centro do Idoso,no Bairro Itachere, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal; Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil reais). Rubrica: 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2973) e 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2972).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 80/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortinas, destinadas ao local onde se encontra o Centro de Triagem, visando a proteção dos medicamentos utilizados no tratamento dos usuários do SUS no combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: NOELI DE FÁTIMA ANTUNES DE OLIVEIRA - CNPJ nº 35.977.737/0001-43. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.4.4.90.50.00.00.00.00.4511(40153).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A Contratação da empresa para aquisição de 500 (quinhentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, 08 micras, capacidade mínima de 30KG, para o mês de outubro 2020, destinadas para doação no exercício de 2020 nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) através do plantão social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Fornecedora: ANGELICA LOPES SAUERESSIG – CNPJ 38.303.545/0001-40. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; LC 173/2020 e Lei do Benefícios Eventuais nº 5.507/2019. Valor: R$ 40.325,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e cinco reais). Rubrica: 08.02.2.284.3.3.90.32.00.00.00.00.1312(40206).
Pregão Eletrônico 044/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06
Tomada de Preços 22/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Viriato Vargas.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 11/05/2021.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 11/05/2021.
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