DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração, deliberada ao Centro de Atividade Multidisciplinar-CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e da Instalação da Escola Municipal de educação Infantil. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE – CNPJ Nº 90.791.922/001-57. Base legal: 8.666/93, art. 24, inciso X. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Rubrica: 12.02.2.125.3.3.9.0.39.10.00.00.1028-1359.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 092/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Registro de preços de Aluguel de Concentradores, destinados aos pacientes usuários do SUS, portadores de insuficiência pulmonar que fazem acompanhamento domiciliar, ambulâncias e Programa SAMU. Origem: Pregão Eletrônico n° 54/2021. Valor unitário: R$ 545,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2021. São Borja, 03 de dezembroo de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 091/2021/DCL/SMPOP, que tem por objeto a realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Reumatologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Credenciada: PRISCILA DE VARGAS E GRANDO, inscrita no CPF n° 015.918.700-11, CRM/RS nº 44059/RS. Valor das consultas: R$ 61,45. Origem: Chamamento Público nº 01/2020. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 29 de novembro de 2021. São Borja, 03 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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