Concorrência Pública nº 02/2022/SMPOP/DCL
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação da futura Avenida Beira Rio e Urbanização da Orla do Rio Uruguai (pavimentação/drenagem/urbanização/sinalização viária), com uma área de aproximadamente 43.000,00m² e extensão de 500m, no trecho da Rua Tiradentes até a Rua da República, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 23/06/2022.
Início da abertura dos envelopes: Até às 09 horas do dia 23/06/2022.
Pregão Eletrônico 032/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 031/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: CARLOS GIOVANI ACOSTA SIQUEIRA JÚNIOR - CNPJ 29.803.191/0001-01. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 40.271,52 (quarenta mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 6.711,92 (seis mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4111(40436); 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4090(835) e 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500(3614).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 014/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para celebração de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para atendimento e acompanhamento assistencial às pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, com base na Lei 13.019/2014. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.791.922/0001-57. Valor: R$ 10.885,00/mês. Rubrica: 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.1098 - 40411 e 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.0001 - 40410. São Borja - RS, 20 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 013/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para firmar termo de fomento com o Asilo São Vicente de Paula, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para pessoas idosas em vulnerabilidade, com base na Lei 13.019/2014. Contratada: ASILO SAO VICENTE DE PAULA - CNPJ 87.581.195/0001-99. Valor: R$ 13.500,00/mês. Rubrica: 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.1098 - 40411 e 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.0001 - 40410. São Borja - RS, 20 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 052/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE COLETA, com fornecimento dos recipientes, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE-RSS em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Saúde dos grupos A, E e B. Origem: Dispensa de Licitação nº 010/2022. Contratada: ECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.360.241/0001-16. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dia, vigorando a partir da data de sua assinatura, ficando a ressalva de ser interrompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias. Valor mensal: R$ 2.484,00. Data de assinatura: 14 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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