São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 055/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de  peças para os gabinetes odontológicos da Rede Municipal. Origem: Dispensa de Licitação nº 015/2022/SMPOP/DCL. Contratada: CARLOS GEOVANI ACOSTA SIQUEIRA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 29.803.191/0001-01. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor mensal: R$ 6.711,92 (seis mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 25 de abril de 2022. São Borja, 29 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 054/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para atendimento e acompanhamento assistencial às pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, com base na Lei 13.019/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 014/2022. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.791.922/0001-57. Valor: R$ 10.885,00/mês. Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 29 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 053/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Termo de fomento com o Asilo São Vicente de Paula, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para pessoas idosas em vulnerabilidade, com base na Lei 13.019/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 013/2022. Contratada: ASILO SAO VICENTE DE PAULA - CNPJ 87.581.195/0001-99. Valor: R$ 13.550,00/mês.  Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 29 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.