Pregão Eletrônico 027/2021/SMPOP/DCL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: P&F IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.922.414/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, X. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.39.10.00.00.00.0001 - (496).
No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021/SMPOP/DCL, onde se lê “LOCADORA: P&F IMÓVEIS LTDA”, leia-se “LOCADORES: CLAUDIO LUIZ KARLEC e sua esposa SANDRA LEWANDOWSKI KARLEC, estes representados neste ato por P&F Imóveis Ltda, conforme procuração anexa ao processo.”. São Borja - RS, 09 de julho de 2021. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Pregão Presencial 002/2021/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios - I, para todas as secretarias. DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Rubrica: 09.01.2.067.3.3.90.40.00.00.00.00. 0001 (3811).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Fed. 8.666/93, art. 24, IV; Dec. Mun. 18.788/21 e Lei Fed. 13.979/20. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511(40562).
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