Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 097/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cirurgia Geral, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: MARCO ANTÔNIO LIMA TRINDADE, inscrito no CPF n° 242.566.250-20, CRM/RS Nº 8974/RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 1440. Valor estimado anual das consultas: R$ 88.488,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2020. São Borja, 22 de dezembro de 2020. Genes Marcel Lago Robalo – Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito.
Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Serviços de publicidade legal. Publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 12.138,00. Rubrica Orçamentária: 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502 (3649). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja - RS, 18 de dezembro de 2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 100/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para locação de ambulância, a qual deverá ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde para atender os usuários do SUS. Contratada: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF sob nº 22.257.109/0001-41. Valor do contrato: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2020. São Borja, 18 de dezembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 099/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de 110 (cento e dez) equipamentos de processamento de dados (tabletes), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, oriundo do Edital de Pregão Presencial 028/2020. Contratada: MEDEIROS DE OLIVEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF sob nº 12.160.906/0001-52. Valor do contrato: R$ 78.705,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinco reais). Prazo de garantia: Período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2020. São Borja, 18 de dezembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 098/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio, à Fundação Ivan Goulart, em parcela única, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para compra de mais medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos de proteção para os profissionais no combate ao Covid-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do repasse: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data de assinatura: 17 de dezembro de 2020. São Borja, 18 de dezembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 88/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Repasse de recurso à Fundação Ivan Goulart destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020. Valor: R$ 170.000,00. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511 (40195).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambulância (locação), tendo em vista a urgência e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 22.257.109/0001-41. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020. Valor: R$ 59.400,00. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.3.90.39.00.00.00.4511(40149) e 10.04.2.283.3.3.3.90.39.00.00.00.0040(1091).
Redes Sociais