Dispensa de Licitação 018/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação direta da Instituição Renascer Espaço Terapêutico para acolhimento de pessoa portadora de deficiência.
Contratado: ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI, inscrito no CNPJ: 40.378.422/0001-10.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.
Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.1500 (40422-5).
Dispensa de Licitação 017/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar.
Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.
Valor: R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Rubrica: 14.01.04.122.00.02.2.3.0.2.3.3.9.0.3.9.00.00.00-1500 (40842-5).
Dispensa de Licitação 016/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio - SESC, para apresentações teatrais na abertura da programação de Páscoa, a ser realizada no dia 31/03/2023, sexta-feira.
Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII.
Valor: R$ 8.960,00 (oito mil e novecentos e sessenta reais).
Rubrica: (21) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Extrato de contrato n° 15/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio - SESC, para apresentações teatrais na abertura da programação de páscoa, no dia 25/03/2023. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 8.960,00 (oito mil e novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 23 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato n° 014/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação da entidade Serviço de Aprendizagem Comercial - SENAC, para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato n° 013/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação da empresa Albuquerque – Veterinários Associados S/S, para prestação de serviços de revisão e adequação parcial do Decreto 18.744/2020 como também a realização de reunião virtual e presencial, com a finalidade de orientar a equipe do SIM. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2023/SMPOP/DCL. Contratado: ALBUQUERQUE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS SIMPLES, inscrito no CNPJ/MF sob n° 07.048.668/0001-58. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 23 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Credenciamento n° 12/2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Prestação dos serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, nas dependências do próprio laboratório credenciado. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021/SMPOP/DCL. Credenciado: DF ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 90.791.609/0002-08. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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