Inexigibilidade de Licitação 10/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas.
Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA – CNPJ nº 94.282.845/0001-60.
Valor: R$ 175.713,00 (cento e setenta e cinco mil, e setecentos e treze reais).
Rubrica: 3.3.90.39.72.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município de São Borja/RS.
Contratada: COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) – CNPJ nº 92.802.784/0001-90.
Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação 011/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA.
Contratado: MARCELO CRISTIANO KLEINERT, inscrito no CNPJ/MF n° 16.671.735/0001-87.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.
Valor: R$ 56.085,40 (Cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
Rubrica: 3.3.3.9.0.30.00.00.00.41396-1550.
Dispensa de Licitação 10/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos e semáforos, incluindo os pagamentos de taxa de administração.
Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Valor: R$ 3.472.000,00 (três milhões, e quatrocentos e setenta e dois mil reais).
Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 009/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (leite) destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA.
Contratada: FERNANDEZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 93.641.710/0010-72.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.
Valor: R$ 134.120,00 (cento e trinta e quatro mil, e cento e vinte reais).
Rubrica: 3.3.3.90.30.07.00.00.00.1550.41396 - 2248.
Extrato de Contrato n° 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 06/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, a Rua Catão de Jesus Coelho no seguinte trecho entre a Rua Aparício Mariense e a Av. Presidente Vargas, totalizando uma área de extensão de 170 m e área pavimentada de 1.428,00m². Origem: Tomada de Preço n° 24/2022/SMPOP/DCL. Contratado: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 23.463.282/0001-69. Valor: R$ 427.148,89 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Data de assinatura: 2 de março de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato n° 05/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 05/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, execução e gestão de eventos para o "CARNAVAL DE RUA, COM DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA 2023". Origem: Pregão Presencial n° 05/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.454.456/0001-70. Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 1° de março de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato n° 04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 04/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de Forma direta de reservatório de água potável, tipo taça metálica com capacidade de 10.000 (dez mil) litros. Origem: Dispensa de Licitação n° 08/2023/SMPOP/DCL. Contratada: METALÚRGICA G5 LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.694.506/0001-55. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos). Data de assinatura: 1° de março de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato n° 03/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 03/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria, para dos serviços do evento "CAIS FOLIA 2023". Origem: Dispensa de Licitação n° 07/2023/SMPOP/DCL. Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.697.276/0001-90. Valor: R$ 31.103,50 (trinta e um mil, cento e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato n° 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 02/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, execução e gestão de eventos para o "CAIS FOLIA 2023" e o "CARNAVAL DE RUA, COM DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA 2023". Origem: Pregão Presencial n° 03/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.454.456/0001-70. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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