Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 070/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de cirurgias eletivas em urologia de pequeno, médio e grande porte, visando o atendimento aos usuários do SUS. Chamamento Público 02/2020. Credenciada: LEAL & SEGATO LTDA - CNPJ 15.782288/0001-70. Valor estimado anual das cirurgias: R$ 102.600,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.227.039/0001-16. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511(40150).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 13.805,00 (Treze mil e oitocentos e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511 (40150).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de materiais ambulatoriais, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde. Fornecedora: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 06.294.126/0001-00. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 11.820,00 (Onze mil e oitocentos e vinte reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de materiais ambulatoriais, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria. Fornecedora: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ 00.802.002/0001-02. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 5.542,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).
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