Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 065/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização de repasse à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO BORJA/RS, de recurso Estadual, em caráter extraordinário, advindo da Portaria SES nº 507/2020 para ações de enfrentamento ao Covid–19, constantes no plano de trabalho, anexo I. Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ/MF sob nº 90.791.922/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 02 de setembro de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: NOELLY PAZ DORNELLES, inscrita no CPF sob nº 565.048.960-20. Base legal: Lei 8.666/93, art.24, X. Valor: R$ 38.205,12 (trinta e oito mil, duzentos e cinco reais e doze centavos). Rubrica: 10.04.231.3.3.90.36.00.00.00.00.0040 (1089).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras destinadas ao uso no atendimento aos pacientes junto ao Centro de Triagem, nas consultas e orientações sobre o combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: DOLORES ANI HECK OLIVEIRA - CNPJ: 08.955.458/0001-06. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511 (40153).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 58/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para gravação de imagens da cidade, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização e prevenção do enfrentamento ao COVID-19. Contratada: ITALO YELTSIN PEREIRA BICCA- CNPJ: 27.331.581/0001-09. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.9.0.39.00.00.00.4511. (40149).
Redes Sociais