Terça, 08 Setembro 2020 10:14
Aviso de Cotação de Preços
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representada pelo Prefeito, EDUARDO BONOTTO, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, relativa ao serviço que segue. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços referentes a seguro total de veículos da Secretaria Municipal da Saúde. A PRESENTE COTAÇÃO SERÁ REGIDA PELA LEI 8666/93. Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro de 05 dias úteis a contar desta publicação. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 55 3431-9428; ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e licitaçõEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. São Borja, 04 de setembro de 2020. João Pedro Lopes Daitx.
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Terça, 08 Setembro 2020 08:13
Tomada de Preços 17/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra de revitalização do Parque Missioneiro do Horto Florestal.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 25/09/2020.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 25/09/2020.
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Terça, 08 Setembro 2020 08:10
Tomada de Preços 16/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica para recuperação das vias que sofreram intervenções da CORSAN, conforme Convênio CORSAN – Lei n° 5.396/2018 – Recurso 1283.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 24/09/2020.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 24/09/2020.
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Terça, 08 Setembro 2020 07:57
Pregão Eletrônico 019/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição veículo modelo furgão, zero quilômetro, devidamente transformado em ambulância, para a Secretaria da Saúde.
Data da Sessão: Dia 15/01/2021 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Terça, 08 Setembro 2020 07:50
Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Autorização de repasse de recursos Federal, incremento Teto MAC, média e alta complexidade, emenda parlamentar de bancada, Portaria 957/2020 para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde MAC, constantes nos planos operativos em anexo. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE – CNPJ: 90.791.922/0001-57. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 25, caput; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Rubrica: 10.04.2.231..3.3.50.43.00.00.00.4501 (40227) e 10.04.2.231.4.4.50.42.00.00.00.4501 (40228).
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Sexta, 04 Setembro 2020 09:18
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de São Borja torna público o Contrato de Aquisição de Equipamentos n° 003/2020/SMPOP/DCL. Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES R FARMACÊUTICOS Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal de Fronteira Geni Marques Pinto, para serem utilizados na Dosagem Bioquímica e Hemogramas, conforme memorando Nº 516/SMS/2019, termo de referência e processo de compra nº4899/2019. Edital de licitação nº 104/2019/SMPOP/DCL, modalidade Pregão Presencial. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Sexta, 04 Setembro 2020 09:18
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 064/2020/DCL/SMPOP, para realização, pela CREDENCIADA, de serviços técnico-profissionais que consistem na em Exames Laboratoriais auxiliares de diagnose e hemoterapia, aos usuários do SUS, para atender demanda deste município, por requisição da Administração, através da Secretaria Municipal da Saúde, que distribuirá mediante análise de níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, referente ao Pacto pela Saúde - Chamamento Público 01/17, e em conformidade com o edital. Credenciada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ n° 96.488.598/0001-89. Valor anual estimado: R$ 204.609,57. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município, observados os limites legais. São Borja - RS, 03/09/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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Sexta, 04 Setembro 2020 09:17
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 063/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de um trator cortador de grama, a gasolina. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020. Partes: COMÉRCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA - CNPJ/MF sob nº 32.709.219/0001-50 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: R$ 21.190,00. Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 01 de setembro de 2020. São Borja - RS, 03/09/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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Sexta, 04 Setembro 2020 09:16
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 062/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: ANDRÉ WERTONGE TEIXEIRA, inscrito no CPF n° 617.640.270-00, CRM/RS nº 52.70576-4 UF-RJ. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 4200. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja - RS, 03/09/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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Sexta, 04 Setembro 2020 09:08
DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser papa papel higiênico e álcool em gel), destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: CAMPOS FERRAGEM LTDA-CNPJ: 24.876.275/0001-51. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$.4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148).
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