Segunda, 26 Abril 2021 08:15
Pregão Eletrônico 027/2021/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de um veículo, tipo picape, para uso do Departamento de Meio Ambiente em apoio às atividades de vistorias, fiscalizações, atendimentos, denúncias e licenciamento ambiental.
Data da Sessão: Dia 24/05/2021 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Segunda, 26 Abril 2021 08:02
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: P&F IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.922.414/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, X. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.39.10.00.00.00.0001 - (496).
No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021/SMPOP/DCL, onde se lê “LOCADORA: P&F IMÓVEIS LTDA”, leia-se “LOCADORES: CLAUDIO LUIZ KARLEC e sua esposa SANDRA LEWANDOWSKI KARLEC, estes representados neste ato por P&F Imóveis Ltda, conforme procuração anexa ao processo.”. São Borja - RS, 09 de julho de 2021. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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Segunda, 19 Abril 2021 11:55
Pregão Presencial 002/2021/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios - I, para todas as secretarias. Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 13/05/2021.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 13/05/2021.
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Segunda, 19 Abril 2021 10:50
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Rubrica: 09.01.2.067.3.3.90.40.00.00.00.00. 0001 (3811).
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Segunda, 19 Abril 2021 10:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Fed. 8.666/93, art. 24, IV; Dec. Mun. 18.788/21 e Lei Fed. 13.979/20. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511(40562).
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Segunda, 19 Abril 2021 10:41
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 015/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio à Fundação Ivan Goulart, parcela única, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxiliar nas despesas de pessoal pelo período de 30 (trinta) dias, melhor descrito no termo de referência e documentos que acompanham o presente contrato. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Dispensa de licitação nº 017/2021. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data de assinatura: 16 de abril de 2021. São Borja, 16 de abril de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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