DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais(luvas de procedimento não cirúrgico, destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria Centro de Triagem, PAM, ESF’s e CEMAE), no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: STOCK MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 06.106.005/0001-80. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.788/2021. Valor: R$ 48.675,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.00.4511 (40568).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviços de videomonitoramento 24hrs, através de CFTV, junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 08.9400091/001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 7.620,00 (sete mil e seiscentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.2.278.3.3.90.30.39.00.00.00. 0001 (2991).
Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de vale-transporte para os os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de São Borja. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA Ltda., inscrita no CNPJ sob número 94.282.845/0001-60 - CGM 18287. Valor estimado em: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Rubricas Orçamentárias: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1028(1415) e 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1028(1426). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e DECRETO Nº 18.400/2020.
Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil, setecentos e quatrocentos reais). Total de anúncios: 30. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4511-40573 e 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502-3649. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/20.
Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 36.720,00 (Trinta e seis mil, setecentos e vinte reais). Total de anúncios: 40. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4511-40573 e 2092.3.3.90.00.00.00.00.4502-3649. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/20.
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