Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato número 051/2019/SMPOP/DCL. OBJETO: Contratação de Serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais especializados, para elaboração de projetos de engenharia, nas fases de estudo preliminar e projeto básico para Revitalização/Recuperação da pista de pouso e decolagem - PPD e Implementação de cerca operacional para o aeroporto de São Borja. Processo de Dispensa de Licitação 017/2019/DCL/SMPOP. Contratada: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Valor da Contratação: R$ 226.035,80 (Duzentos e vinte e seis mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência, 300 dias a contar da data da assinatura. Amparo Legal: Nos termos dos artigos 26 e 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinadas aos usuários do SUS Empresa: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Valor Total: R$ 327.892,80. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Rubrica: 10.01.2.103.3.3.90.32.00.00.00.40 (1035).
Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de show musical durante os eventos da Semana Farroupilha ligados ao "Mês Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango". Contratada: Cássia Daniela Leite- Cássia Abreu, CPF: 923.461.709-68 - Valor estimado, R$ 5.000,00. Rubrica: 33.90.36.00.00.00 (1217). Base legal: art. 25, III, c/c art. 26,caput da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de show musical durante os eventos da Semana Farroupilha ligados ao "Mês Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango". Contratado: Marcelo Antunes, CPF: 737.935.580-53 - Valor estimado, R$ 2.000,00. Rubrica: 33.90.36.00.00.00. Base legal: art. 25, III, c/c art. 26, caput da Lei 8.666/93.
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