Dispensa de Licitação nº 06/2018/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para realizar a destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em aterro devidamente licenciado por órgão ambiental competente. Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA – CRVR. CNPJ 03.505.185/0001-84. Período: 180 dias. Valor total estimado: R$ 605.160,00. Rubrica: 09.04.2.075.3.3.90.39.78.00.00.00-600/2018. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2018
Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, descritos no Termo de Referência. Contratada: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º 92.885.888/0001–05. Período: 12 meses a contar da assinatura. Valor mensal: R$ 2.990,00. Rubrica: 10.3.3.90.35.00.00.00.00.001. Base legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93.
Pregão Presencial nº 19/2018/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Aquisição de materiais educativos e esportivos, para uso nas atividades desenvolvidas pelo CAPS AD III.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min de 12/03/2018
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09h de 12/03/2018
Pregão Presencial nº 17/2018/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Registro de preço de materiais odontológicos, para uso nas unidades odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 09h de 02/04/2018
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 08h30min de 02/04/2018
Pregão Presencial nº 16/2018/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Registro de preço de materiais de construção para doação no Departamento de Habitação e Benefícios Sócio Assistenciais da SMDS, conforme Lei n. 4.978/2014.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min de 07/03/2018
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09h de 07/03/2018
Pregão Presencial nº 13/2018/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Aquisição de materiais para uso nas campanhas de prevenção das doenças transmissíveis.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min de 27/02/2018
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09h de 27/02/2018
Pregão Presencial nº 12/2018/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza, instalação e desinstalação de ar condicionado.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min de 26/02/2018
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09h de 26/02/2018
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