Chamada Pública n° 02/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos das Agroindústrias, destinados para a alimentação escolar Municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e o EJA.
Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19/02/2024, as 12h.
Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Chamada Pública n° 01/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos nas Escolas Municipais de ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA.
Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19/02/2024, as 12h.
Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Contrato de número 172/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 172/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para construção de Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.500.352/0001-83. Valor: R$ 539.133,78 (quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Dispensa de Licitação nº 02/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, para a realização do evento "Carnaval de Rua 2024".
Colaboradora: ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, inscrita no CNPJ n° 92.889.336/0001-75.
Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Rubrica: 2204.335041000001 - (1230).
Dispensa de Licitação nº 01/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, a fim de executar o projeto "Promovendo a atenção à Saúde".
Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 90.791.922/0001.57.
Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Rubrica: 10.04.2231 - 339039.00.00.00.1600/3750.
Pregão Eletrônico 001/2024/DCL/SMPOP
Anexo II do TR, acesso através do link: https://drive.google.com/file/d/1b3OiP8CLU5SVzr4bnqGvcK19xbHbTaYe/view?usp=sharing
Prorrogação e retificação n° 01
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação – SMEd da Prefeitura de São Borja no ano letivo de 2024.
Data da sessão: 29/02/2024, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
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