São Borja

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja.

Contratada: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ n ° 87.124.582/0001-04.

Valor estimado: R$ 96.705,00 (noventa e seis mil e setecentos e cinco reais).

Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 – Serviços de Publicidade Legal.

Base Legal: Lei 8.666/2023, art. 24 e VIII.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos, semáforos incluindo os pagamentos de taxa de administração para o ano de 2024. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ n° 02.016.440/0001-62.

Valor estimado: R$ 3.382.462,50 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00 - Serviços de Energia Elétrica.

Base legal: Lei 8.666/23, art. 24 e XXII.

Justificativa

 Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja.

Contratada: IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ n° 04.196.645/0001-00.

Valor estimado: R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil e vinte e oito reais) para o ano de 2024.

Rubrica: (34) 3.3.90.39.90.00.00.00 – Publicidade Institucional.

Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas.

Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.282.845/0001-60.

Valor estimado: R$ 807.897,60 (oitocentos e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

Rubrica: 3.3.90.39.72.00.00.00.00 - Vale Transporte.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.