Inexigibilidade de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.
Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME, inscrita no CNPJ n° 11.482.442/0001-38.
Valor estimado: R$ 86.381,25 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Rubrica: 3.3.9.0.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.
Base legal: Lei 8666/93, art. 25, caput.
Inexigibilidade de Licitação 38/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o município no ano de 2024.
Contratada: OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ de n° 76.535.764/0001-43.
Valor estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00 - Serviços de Telecomunicações.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Pregão Presencial 10/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para execução de tais serviços nos eventos "Cais Folia 2024" e "Desfile de rua das escolas de samba de São Borja 2024".
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 12/01/2024.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 12/01/2024.
Pregão Presencial 09/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento "Cais Folia/2024".
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 11/01/2024.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 11/01/2024.
Dispensa de Licitação 054/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Comunidade Terapêutica Chico Xavier, a fim de executar o projeto "Custeio" cujo objetivo é oportunizar tratamento para os pacientes que sofrem transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas.
Colaboradora: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHICO XAVIER, inscrita no CNPJ n° 91.572.792/0002-05.
Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 31.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Rubrica: 3.3.90.5.0.43.00.00.00.00.3110-42204.
Dispensa de Licitação 053/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Contratado: FONSE SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.286.140/0001.64.
Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24 e inciso IV.
Valor estimado: R$ 146.765,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
Rubrica: 08 02 2.263 3.3.90.32.00.00.00.00.1500-458, 08 02 2.292 3.3.90.32.00.00.00.00.1662-41916 e 08 02 2.263 3.3.90.32.00.00.00.00.2661-41956.
Tomada de Preços 11/2023/SMPOP/DCL
Retificação e prorrogação n° 01
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Curupaiti, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Nicarágua, totalizando uma área de 2.541,60m² em São Borja/RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202319860001, Programa 09032023-033863, projeto, memorial descritivo e anexos.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 21/03/2024.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 21/03/2024.
Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
Tomada de Preços 10/2023/SMPOP/DCL
Prorrogação e retificação n° 01
Prorrogação e retificação n° 02
Prorrogação e retificação nº 03
Os documentos da prorrogação e retificação n° 03 podem ser visualizados através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1RfefBhFt7T5TrA3zx5LbGHMk3VfMOJyG?usp=sharing
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Dom Pedro I e Travessa Professora Maurícia Teixeira, totalizando uma área de 840,00m² no Município de São Borja, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 – Programa 09032023-036085, projetos, memorial descritivo e anexos.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 06/06/2024.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 06/06/2024.
Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
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