Extrato de contrato n° 134/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 134/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa para realização de assessoria e supervisão ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a finalidade de qualificar o atendimento e a equipe local. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na proposta da empresa e no processo de inexigibilidade de licitação.
Contratada: INSTITUTO SEIVA – SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 53.709.477/0001-07.
Valor total: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais).
Data de assinatura: 14 de outubro de 2024.
Extrato de contrato n° 133/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 133/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação referente ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e medidas Socioeducativas (MSE) a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na proposta da empresa e no processo de inexigibilidade de licitação.
Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 12.415.952/0001-55.
Valor total: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
Data de assinatura: 14 de outubro de 2024.
Extrato de contrato n° 130/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 130/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de: Consultas médicas nas especialidades de Dermatologia Clínica, de Clínica Cirúrgica, de Endocrinologia e Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno e médio porte nas especialidades de Dermatologia e Cirurgião Geral.
Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
Contratada: MILDNER CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 34.474.267-0001-32.
Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 01 (um) ano, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.
Data de assinatura: 08 de outubro de 2024.
Extrato de contrato n° 128/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 128/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de Psicóloga Clínica.
Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
Contratada: SHAYENNE BOEIRA FRIGO, inscrita no CPF n° 033.614.790-29 e RG nº 8089149655.
Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.
Data de assinatura: 03 de outubro de 2024.
Dispensa de Licitação nº 386/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 315 – Micro-ônibus VW Neobus TH O, 2020/2021 Placa JAK 3E47, conforme laudo técnico nº 339/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais).
Rubrica: 12.02.12.361.112.2243.3.390.30.00.00.00.1500– 1001.41240.
Dispensa de Licitação nº 382/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de insumos de reação, materiais de procedimento e utensílios de rotina necessária para manutenção e adequação dos serviços do Laboratório de Fronteira de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.
Contratada: SÃO MATEUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 47.285.228/0001-39; CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ: 07.726.133/0001-99; WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.318.264/0001-04.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 14.268,75 (quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais com setenta e cinco centavos).
Rubrica: 10.04.10.301.157.2092.3.390.30.00.00.00.1600– 0000.41742.
Aviso de Cotação de Preços n° 438/2024
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Objeto: Aquisição de divisórias para abrigamento temporário:
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Item |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANT. |
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1 |
Módulo provisório em EPS cru para três pessoas medindo 2,63 x 3,88 m = 10,20 m² |
Unidade |
19 |
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone (55)3430-4035 com a servidora Tailise Barbosa Saldanha.
Aviso de Cotação de Preços n° 437/2024
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de um poste de luz padrão RGE , com instalação no local (com todo o material necessário) para Esf 10.
Descrição do objeto:
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ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
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01 |
POSTE DE CONCRETO COM CAIXA EMBUTIDA, BIFÁSICO CAT B3, 7,5M, PADRÃO RGE RESUMO: POSTE DE CONCRETO COM CAIXA EMBUTIDA, BIFÁSICO CAT B3, COM7,5M DE ALTURA, PADRÃO RGE, COM CABOS 16MM² E DISJUNTOR 63A NA PARTE DE TRÁS DO POSTE, SAÍDA AÉREA. |
UN |
01
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Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 horas a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1669 ramal 221.
Aviso de Cotação de Preços n° 436/2024
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito.
Objeto: Aquisição dos seguintes materiais destinados manutenção da VTR:154,CHASSI 9BM6953047B533493, MODELOL-1620, ANO: 2007, MARCA:M. BENZ,MOTOR OM 906 LA, VEICULO:Caminhão Caçamba 6x2,PLACAS:INX 1130.
PEÇAS:
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Item |
Quant |
Uni |
Especificação |
Valor |
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01 |
01 |
un |
Caixa satelite completa |
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SERVIÇO SOLICITADO:
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Item |
Quant |
Uni |
Especificação |
Valor |
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01 |
01 |
un |
Mão de obra mecânica |
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Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone WhatsApp (55) 9 9928-3218 com DANIEL SCALÃO
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