Pregão Eletrônico 13/2024/DCL/SMPOP
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de equipamentos para uso na limpeza urbana no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão: 15/05/2024, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Contrato de número 54/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 54/2024/DCL/SMPOP.
Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre a Escuta Especializada na rede de proteção, bem como sua implementação em âmbito municipal. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024/SMPOP/DCL. Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.415.952/0001-55. Valor total: R$ 8.835,00 (oito mil oitocentos e trinta e cinco reais). Data de assinatura: 23 de abril de 2024.
Contrato de número 53/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 53/2024/DCL/SMPOP.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de 4.700,72m² (quatro mil, setecentos metros e setenta e dois centímetros quadrados) de pavimentação das vias locais em blocos pré-moldados de concreto intertravado – PAVER, em diversas ruas da cidade, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE 04/2024/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024/SMPOP/DCL. Contratada: TBR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.470.027/0001-98. Valor total: R$ 1.056.499,99 (um milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais com noventa e nove centavos). Data de assinatura: 19 de abril de 2024.
Contrato de número 52/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 52/2024/DCL/SMPOP.
Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação aos conselheiros tutelares e conselheiros do COMDICA do município, com a temática "violência sexual contra crianças e adolescentes", a ser realizado no mês de maio de 2024. Por meio da resolução nº 03/2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024/SMPOP/DCL. Contratada: ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL, inscrita no CNPJ n° 31.085.692/0001-41. Valor total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 18 de abril de 2024.
Contrato de número 50/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 50/2024/DCL/SMPOP.
Objeto: Contratação de empresa para execução 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade, conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE 02/2024/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024/SMPOP/DCL. Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 95.818.399/0001-29. Valor total: R$ 5.352.306,76 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e seis reais com setenta e seis centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024.
Contrato de número 49/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 49/2024/DCL/SMPOP.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento) com CBUQ em diversas ruas conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE nº 01/2023/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024/SMPOP/DCL. Contratada: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50. Valor total: R$ 2.866.029,83 (dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024.
Inexigibilidade de Licitação 12/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre a Escuta Especializada na rede de proteção, bem como sua implementação em âmbito municipal.
Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.415.952/0001-55.
Valor: R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais).
Rubrica: 8 3 8 161 2065 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1669 -1007 42654.
Base legal: art. 74, III, alínea “f”, da Lei 14.133/21.
Dispensa de Licitação nº 67/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e complemento da alimentação escolar ofertada nos educandários municipais, para o período 15 dias, até que seja finalizado o processo licitatório em andamento.
Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74.
Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 11.685,45 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Rubrica: 12 2 12 130 2246 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550 1028.
Dispensa de Licitação nº 66/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul, com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, inscrito no CNPJ n° 03.775.069/0010-76.
Base legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais).
Rubrica: 14 3 4 111 2305 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1701 – 1374 42664.
Dispensa de Licitação nº 65/2024/SMPOP/DCL - Aquisição
Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para manutenção da VTR 338, Fiat Strada Freedom, CD 1.3, Flex, placa JBU5C17, ano/modelo 22/23.
Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0002-65.
Base legal: Artigo 75, inciso IV, "a", da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 451,27 (quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos).
Rubricas: 9.5.6.181.105.2080.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1759-000 (42312) e 9.5.6.181.105.2080.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1759-000 (42313).
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