Extrato de contrato n° 15/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 15/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de segurança privada (vigias) no evento “Cais Folia 2025”, tudo de acordo com legislação e regulamentos que tratam sobre o assunto. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 5780/2025, de Dispensa Emergencial de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
Contratada: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 28.697.276/0001-90.
Valor total: R$ 61.040,00 (sessenta e um mil e quarenta reais).
Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
Extrato de contrato n° 13/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 13/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados: consultas especializadas em Oftalmologia incluindo exames de mapeamento de retina e tonometria binocular, consultas especializadas em Reumatologia, e consultas especializadas em Urologia, a fim de atender as demandas reprimidas das referidas especialidades na Secretaria Municipal da Saúde.
Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
Contratada: MATEUS G DROPA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.625.983/0001-20.
Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.
Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Extrato de contrato n° 09/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 09/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa para fornecer cursos do Projeto Qualificação Profissional na área de Comércio e Logística com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional da população, em especial o público socialmente vulnerável com inscrição no Cad. Único, que buscam a inserção no mercado de trabalho. A contratação é relacionada ao convênio FPE nº 3145/2024 firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2698/2025, de Dispensa de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ: 03.422.707/0001-84.
Valor total: R$ 183.333,33 (cento e oitenta três mil, trezentos e trinta e três reais com trinta e três centavos).
Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
Extrato de contrato n° 08/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 08/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Credenciamento para o fornecimento de aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI, com intuito de suprir demandas existentes no Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva.
Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024.
Contratada: CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.096.709/0001-09.
Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.
Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Extrato de contrato n° 06/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 06/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de publicidade institucional em jornal de circulação local, para o ano de 2025. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Inexigibilidade de licitação.
Contratada: T.M.F FALCÃO LTDA (JORNAL O REGIONAL), inscrita no CNPJ sob nº 57.530.637/0001-07.
Valor total: R$ 143.212,30 (cento e quarenta e três mil, duzentos e doze reais e trinta centavos).
Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2025.
Extrato de contrato n° 05/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 05/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados: consultas especializadas em Oftalmologia incluindo exames de mapeamento de retina e tonometria binocular, consultas especializadas em Reumatologia, e consultas especializadas em Urologia, a fim de atender as demandas reprimidas das referidas especialidades na Secretaria Municipal da Saúde.
Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
Contratada: VITALE LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.893.349/0001-60.
Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.
Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Dispensa de Licitação nº 01/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para fornecer cursos do Projeto Qualificação Profissional na área de Comércio e Logística com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional da população, em especial o público socialmente vulnerável com inscrição no Cad. Único, que buscam a inserção no mercado de trabalho. A contratação é relacionada ao convênio FPE nº 3145/2024 firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2698/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC - CNPJ: 03.422.707/0001-84.
Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 183.333,33 (cento e oitenta três mil, trezentos e trinta e três reais com trinta e três centavos).
Rubrica: 22.03.04.128.111.2305.3.3.3.9.0.32.00.00.00.2500–0000.44276. 22.3.4.128.111.2305. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.2701-0000.44277.
Aviso de Cotação de Preços n°138/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura.
Objeto: Aquisição dos seguintes serviços destinados a manutenção da VTR: 167, Chassis: 94DVCUD409J238917, Veículo: FRONTIER XE 4X4 2.5, Marca: NISSAN, Combustível: Diesel, Cor: BRANCA, Ano Fabricação: 2009, Carga útil:1.015 kg.
SERVIÇOS SOLICITADOS:
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Item |
Quant |
Uni |
Especificação |
Valor |
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01 |
02 |
un |
Recapagem pneu 245/70 R16 |
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Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone WhatsApp (55) 996514633 com FELIPE GARCIA.
Aviso de Cotação de Preços n°137/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura.
Objeto: Aquisição dos seguintes materiais destinados manutenção da VTR :131: VEÍCULO: CELTA 1.0, MARCA: GM, Placa: IMA 8939, ANO FABRICAÇÃO:2004/2005, Chassis: 9BGRZ48X05G124728, Cor: BRANCO, Cap. 5P, Potência: 70 cv, Combustível: Gasolina.
ITENS SOLICITADOS:
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Item |
Quant |
Uni |
Especificação |
Valor |
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01 |
01 |
un |
Rolamento esticador ponto |
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02 |
01 |
un |
Correia comando |
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03 |
01 |
un |
Bomba óleo |
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Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone WhatsApp (55) 996514633 com FELIPE GARCIA.
Aviso de Cotação de Preços n°136/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura.
Objeto: Aquisição dos seguintes materiais destinados manutenção da VTR :242, VEÍCULO: Motoniveladora, MODELO: RG 140 B, MARCA: New Holland, PESO: 14.000 kg, CHASSIS: HBZN0140HEAF04837, TOMBAMENTO: 42371, MOTOR: FPT 6.7 TIER II, ANO FABRICAÇÃO: 2014, N° MOTOR: 1277482.
ITENS SOLICITADOS:
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item |
Quant |
Uni |
Especificação |
Valor |
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01 |
26 |
un |
Parafuso lâmina 5/18X2 ½ 12.9 |
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Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone WhatsApp (55) 996514633 com FELIPE GARCIA.
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