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Sexta, 04 Setembro 2020 09:04

DISPENSA DE LICITAÇÃO 55/2020/SMPOP/DCL

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Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: RS PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ 06.294.126/0001-00. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 36.595,00 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148) 10.04.2.283.3.3.3.90.30.00.00.00.4297 (40198).

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