EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 053/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Termo de fomento com o Asilo São Vicente de Paula, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para pessoas idosas em vulnerabilidade, com base na Lei 13.019/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 013/2022. Contratada: ASILO SAO VICENTE DE PAULA - CNPJ 87.581.195/0001-99. Valor: R$ 13.550,00/mês. Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 29 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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