Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicações no Diário Oficial da União (DOU). Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 738/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.
Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00.
Valor: R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil e vinte e oito reais).
Rubrica: Órgão: 7 Unidade: 1 Função: 4 Subfunção: 121 Programa: 2 Projeto/atividade: 2030 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500-0000 Reduzido: 40865;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Redes Sociais