Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de radiodifusão para publicidade institucional da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 1659/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos.
Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 88.409.537/0001-50.
Valor: R$ 146.218,08 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos).
Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 4 Função: 10 Subfunção: 305 Programa: 157 Projeto/atividade: 2092 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1600-0000 Reduzido: 43898; Órgão: 2 Unidade: 2 Função: 4 Subfunção: 122 Programa: 3 Projeto/atividade: 2012 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500-0000 Reduzido: 34;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
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