Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para shows musicais de intervalo para o evento “58° Festival de Músicas para o Carnaval – Apparício Sila Rillo”, que serão realizados na data 07, 08 e 09 de fevereiro de 2025. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 1603/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL – SESC/RS – CNPJ: 03.575.238/0001-33.
Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Rubrica: Órgão: 22 Unidade: 4 Função: 13 Subfunção: 392 Programa: 120 Projeto/atividade: 2204 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500-0000 Reduzido: 43603;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
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