São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32356/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Contratada:COMPANHIA RIOGRANDENSE SE SANEAMENTO – CNPJ 92.802.784/0001-90.

Valor: R$ 990.030,00 (novecentos e noventa mil e trinta reais).

Rubrica: Secretaria Municipal de Administração – 163; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 44189; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 496; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 44216; Secretaria Municipal de Serviço Urbano, Meio Ambiente, Segurança, Transporte e Defesa Civil – 43048; Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura – 42934; Secretaria Municipal da Saúde – 41448; Secretaria Municipal da Saúde – 42526; Secretaria Municipal da Saúde – 43796; Secretaria Municipal da Saúde – 41677; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos – 43003; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43339; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43369; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43980; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44014; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44005;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.