São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação de serviço de locação de banheiros químicos para o 57° Festival de Músicas para o carnaval Apparício Silva Rillo.

Contratado: PABLO MUNIZ SILVA DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 43.421.983/0001-42.

Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso II.

Valor total: R$ 11.000 (onze mil reais).

Rubrica: 11.03.23.695.120.2.204.3.3.90.39.00.00.00.1500 (1237).

Justificativa

Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de São Borja.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n° 34.028316/0026-61.

Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

Rubrica: 05 01 04 0002 2238 3.3.9.0.39.00.00.00 1500 – 0000 (42262-2).

Base legal: Lei 14.133/21, art. 74, e I.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Retificação n° 02 e 03

Prorrogação n° 04

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização do desfile do carnaval de rua do ano de 2024.

Data da sessão: 26/03/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Contratação da banda “Tropical” através de seu empresário exclusivo, o Sr. João Vitor Borges da Silva, para a animação dos eventos “Cais Folia”, que ocorrerá do dia 10/02/2024 a 13/02/2024, e “Desfile de Carnaval de Rua”, que tem data a ser definida pela administração municipal.

Contratado: JOÃO VITOR BORGES DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 49.504.840/0001-80.

Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Rubrica: 13 392 120 2205 3.3.3.9.0.39.00.00.001500.0001.

Base legal: Lei n° 14.1333, art. 74 e inciso II.

Justificativa

Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.376.662/0001-04.

Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso VIII.

Valor total: R$ 70.269,88 (setenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Rubrica: 2.8.164.2263.3.3.3.9.0.32.00.00.00 (1500-0001).

Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento “CAIS FOLIA/2024”. Origem: Pregão Presencial n° 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.454.456/0001-70. Valor global: R$ 192.660,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais). Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024.

Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos. Origem: Chamamento Público n° 01/2022/SMPOP/DCL. Contratado: JOSÉ FERNANDO DE QUINA, inscrito no CPF nº 709.929.089-49. Valor da Comissão: 5% (cinco por cento). Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para execução de tais serviços nos eventos “Cais Folia 2024” e “Desfile de rua das escolas de samba de São Borja 2024". Origem: PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023/SMPOP/DCL. Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.697.276/0001-90. Valor: R$ 51.724,60 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 04/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 04/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas ou jurídicas para a realização de consultas de atendimento médico especializado em Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023/SMPOP/DCL. Contratada: RAFAELA LIMA POERSCKE, inscrita no CPF n° 891.685.850-04. Vigência: O Termo de Credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei, de acordo com o interesse da secretaria. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 03/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 03/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da banda Sambaiaiá para a animação do “Concurso da escolha da corte do carnaval de São Borja – 2024”, ocorrido no dia 20/01/2024, no Cais do Porto, por volta das 23h30min. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2023/SMPOP/DCL. Contratada: LUCIENE LESZCZYNSKI NUNES, inscrita no CNPJ n° 33.619.372/0001-50. Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.