São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal de tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de janeiro a dezembro de 2024.

Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 07.759.909/0001-77.

O valor estimado: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00.

Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município para o ano 2024.

Contratada: CORSAN – COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ n° 92.802.784/0001-90.

Valor anual estimado: R$ 449.113,03 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e treze rais e três centavos).

Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00 - Serviços de Água e Esgoto.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

Justificativa

Objeto: Publicidade em rádio AM 1260, referente ao Programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a dezembro de 2024.

Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 88.409.537/0001-50.

Valor anual estimado: R$ 148.038,00 (cento e quarenta e oito mil e trinta e oito reais).

Rubrica: (34) 3.3.90.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.

Base Legal: Lei 8666/93, art 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação do serviço de publicidade institucional para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.

Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 07.759.909/0001-77.

Valor estimado: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).

Rubrica: 3.3.90.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.

Base legal: Lei 8666/93, art. 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.

Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME, inscrita no CNPJ n° 11.482.442/0001-38.

Valor estimado: R$ 86.381,25 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Rubrica: 3.3.9.0.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.

Base legal: Lei 8666/93, art. 25, caput.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o município no ano de 2024.

Contratada: OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ de n° 76.535.764/0001-43.

Valor estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00 - Serviços de Telecomunicações.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

Edital

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para execução de tais serviços nos eventos "Cais Folia 2024" e "Desfile de rua das escolas de samba de São Borja 2024".

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 12/01/2024.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 12/01/2024.

Edital

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento "Cais Folia/2024".

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 11/01/2024.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 11/01/2024.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Comunidade Terapêutica Chico Xavier, a fim de executar o projeto "Custeio" cujo objetivo é oportunizar tratamento para os pacientes que sofrem transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas.

Colaboradora: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHICO XAVIER, inscrita no CNPJ n° 91.572.792/0002-05.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 31.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Rubrica: 3.3.90.5.0.43.00.00.00.00.3110-42204.

Justificativa

Termo de Anulação

Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Contratado: FONSE SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.286.140/0001.64.

Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24 e inciso IV.

Valor estimado: R$ 146.765,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Rubrica: 08 02 2.263 3.3.90.32.00.00.00.00.1500-458, 08 02 2.292 3.3.90.32.00.00.00.00.1662-41916 e 08 02 2.263 3.3.90.32.00.00.00.00.2661-41956.