São Borja

Contrato de número 02/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 02/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas ou jurídicas para a realização de consultas de atendimento médico especializado em Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023/SMPOP/DCL. Contratado: OSÓRIO VALTER NUNES OLEA, inscrito no CPF n° 179.045.100-06. Vigência: O Termo de Credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei, de acordo com o interesse da secretaria. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 01/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 01/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e autoclaves dos consultórios odontológicos, ambulatórios (ESFs, SAMU, Melhor em Casa e PAM) e laboratório de prótese dentária da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023/SMPOP/DCL. Contratada: TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.196.906/0001-40. Valor: R$ 135.047,76 (cento e trinta e cinco mil, e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Edital

Retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos das Agroindústrias, destinados para a alimentação escolar Municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e o EJA.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19/02/2024, as 12h.

Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Edital

Retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos nas Escolas Municipais de ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19/02/2024, as 12h.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Contrato de número 172/2023/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para construção de Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.500.352/0001-83. Valor: R$ 539.133,78 (quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, para a realização do evento "Carnaval de Rua 2024".

Colaboradora: ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, inscrita no CNPJ n° 92.889.336/0001-75.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.

Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Rubrica: 2204.335041000001 - (1230).

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, a fim de executar o projeto "Promovendo a atenção à Saúde".

Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 90.791.922/0001.57.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Rubrica: 10.04.2231 - 339039.00.00.00.1600/3750.

 Edital

Termo de referência - TR

Anexo I do TR

Anexo II do TR, acesso através do link: https://drive.google.com/file/d/1b3OiP8CLU5SVzr4bnqGvcK19xbHbTaYe/view?usp=sharing

Anexo III do TR

Anexo IV do TR

Anexo V do TR

Estudo técnico preliminar

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação – SMEd da Prefeitura de São Borja no ano letivo de 2024.

Data da sessão: 29/02/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

 Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da banda Sambaiaiá, através de sua empresária exclusiva, Sra. Luciene Leszczynski Nunes, para a animação do “concurso da escolha da corte do carnaval de São Borja – 2024”, que ocorrerá no dia 20/01/2024 no Cais do Porto, com horário previsto para as 23:30 horas.

Contratada: Contratada: LUCIENE LESZCZYNSKI NUNES, CNPJ: 33.619.372/0001-50.

Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.1500.0001.

Base Legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 05/2024

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e Lazer, relativa ao serviço que segue:

OBJETO: Contratação de empresa responsável pela gravação de Áudio e Vídeo para o 57° Festival de músicas, conforme cronograma a seguir relacionado: Captação do áudio e vídeo ao vivo simultaneamente e individualizando os canais de cada instrumento e microfones de todos os grupos que subirão ao palco. gravações prontas para rodar em qualquer player mídia ou plataformas digitais. DATA E HORÁRIO: 26, 27 e 28.01.2024 – Durante todo o evento 57º Festival de Músicas Apparício Silva Rillo. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

PRAZO: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e no telefone (55) 3430-1425.